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Processo nº 0004314-25.2024.8.26.0009

ID: 309837098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004314-25.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANDRADE RE BALDIVIA KAROLINE DE SAMPAIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0004314-25.2024.8.26.0009 (processo principal 1007247-85.2023.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Andrade Re Baldivia - …

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A. S. R. x S. A. C. De S. S.

ID: 301003253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003949-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANDRE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003949-85.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.S.R. - S.A.C.S.S. - Vistos. Providencie a parte apelante a complementação do valor do prep…

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Victória Mirian Pontes Silva Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 325573332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007732-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA MIRIAN PONTES SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ODORICO FRANCISCO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007732-85.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Victória Mirian Pontes Silva dos Santos - Banco Bradesco S.A. - 1. Processe-se a apelação de…

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3Z Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda x Anselmo Luiz Santos De Freitas e outros

ID: 308027418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008411-95.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

3Z SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANSELMO LUIZ SANTOS DE FREITAS MARIA APARECIDA PIERONI MENUGINI FREITAS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

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JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008411-95.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Colégio Santa Marina - Eireli x Valeria Nieri

ID: 277243746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005237-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SANTA MARINA - EIRELI

Polo Passivo:

VALERIA NIERI

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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ELIZABETH RIBEIRO CURI

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ANTONIO ROBERTO FUDABA

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ADV: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB 180801/SP), Antonio Roberto Fudaba (OAB 88599/SP), Elizabeth Ribeiro Curi (OAB 276192/SP) Processo 0005237-85.2023.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Thiago Alves De Oliveira Felipe x Itaú Unibanco S.A.

ID: 329751441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016171-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA FELIPE

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1016171-85.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Alves de Oliveira Felipe - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifestem-se as part…

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Processo nº 1004531-85.2023.8.26.0009

ID: 332062371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1004531-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADALIA DE JESUS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004531-85.2023.8.26.0009 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalia de Jesus Moreno - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal (artigo …

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Lívia Gibertoni x Hurb Technologies S.A.

ID: 337709771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001983-70.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LíVIA GIBERTONI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

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Processo 0001983-70.2024.8.26.0009 (processo principal 1001912-85.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lívia Gibertoni - Hurb Technologies S.A. - Vistos. Ind…

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F.D.A.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324813829

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008411-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F.D.A.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS

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VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008411-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008411-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9035bce proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000877-24.2022.5.02.0016 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008411-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008411-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008411-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000877-24.2022.5.02.0016), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008411-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.D.A.D.S.

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Cornelio Xavier x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 305797334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001710-52.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CORNELIO XAVIER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FRANCISCO VIANA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001710-52.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008411-46.2024.8.26.0625) (processo principal 1008411-46.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Corneli…

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