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Processo nº 1009825-04.2025.8.26.0477

ID: 301241591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009825-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009825-04.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) …

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Processo nº 1011571-04.2025.8.26.0477

ID: 324326560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011571-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011571-04.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficia…

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Processo nº 1011571-04.2025.8.26.0477

ID: 324327603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011571-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011571-04.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficia…

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Processo nº 1003035-04.2025.8.26.0477

ID: 291099743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003035-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003035-04.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em termo…

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Processo nº 1007691-04.2025.8.26.0477

ID: 277606735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1007691-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1007691-04.2025.8.26.0477 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte interessada, sobre…

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C. A. F. De M. x B. C. P. De S.

ID: 331084371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011086-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. F. DE M.

Polo Passivo:

B. C. P. DE S.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011086-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.F.M. - B.C.P.S. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme determinado as fls. 6…

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Processo nº 0003031-41.2025.8.26.0361

ID: 328283169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003031-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS GONçALVES FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 0003031-41.2025.8.26.0361 (processo principal 1008467-95.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Carlos Gonçalves Figueira - Fls. 30: Ciência ao ex…

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Processo nº 1008467-04.2025.8.26.0477

ID: 274776602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENDERSON BLANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enderson Blanco de Souza (OAB 178418/SP) Processo 1008467-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Aparecida Carvalho dos Santos, Cristiano Carvalho dos Santos - Vistos. O a… ADV: Enderson Blanco de Souza (OAB 178418/SP) Processo 1008467-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Aparecida Carvalho dos Santos, Cristiano Carvalho dos Santos - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a principio fundamental do novo CPC (artigo 3º, p. 3º) além de dever do Magistrado (artigo 139, V), como opção politica do Legislador com o fim de estimular a pacificação dos conflitos em detrimento da litigiosidade. Para além disso, a conciliação vem em sintonia com o principio da eficiência - já que é contribui para com a missão finalística do Poder Judiciário: a célere e eficaz solução de conflitos de forma efetiva e com vistas a pacificação social. Em sendo assim, ressalvadas as hipóteses contidas no artigo 334, p. 4º, I e II - salvo nos casos em que I) a composição não for admissível; II) ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual a audiência deve ser no mínimo designada. Evidente que após a regular designação pode esta sequer se realizar; isto porque na inicial, devendo o autor de forma obrigatória e expressa se manifestar pela opção pela conciliação (artigo 319, VII), possível que decline (artigo 334, p. 5º, primeira parte) - ao passo em ao réu é dado com 10 dias de antecedência da data da audiência que a recuse (artigo 334, p. 5º, parte final); nesta hipótese, a audiência não será realizada, por expressa disposição legal (artigo 334, p. 4º, II), por manifestação expressa das partes - mas nem isso implica tenha deixado de ser designada (o que difere de ser realizada). Por outras palavras: as partes podem, por expressão expressa de ambas (autor com a inicial, réu no prazo legal após a citação), declinar da realização da audiência, até antes mesmo de sua data; mas sua designação já terá ocorrido, antes mesmo da recusa do réu, com a determinação de citação. Assim, em atenção a nova politica instaurada pelo novo CPC, primeiramente, remeta-se ao CEJUSC local, com urgência, para indicação de data e horário de audiência. Após, com a mesma urgência, cite-se e intime-se a parte Ré. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no fórum de Praia Grande, facultada a realização virtual/híbrida, oportunidade em que será disponibilizado link para acesso. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto, por fim, que o NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA CONCILIATORIA CONFIGURA ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC, PASSÍVEL DE MULTA NÃO ACOBERTADA PELA GRATUIDADE EM NENHUMA HIPÓTESE. Ressalto que, a remuneração do conciliador/mediador definida pela Resolução nº 809/2019 do TJSP, deverá ser recolhida pelas partes, de acordo com a tabela vigente e, preferencialmente, será dividida em frações iguais. Anoto ainda que mesmo eventual gratuidade outrora deferida pode ser modulada em específico para com a remuneração do conciliador/mediador, à luz do artigo 98, parágrafo 5º, do NCPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, sem prejuízo da intimação pelo portal, ou advogado dativo, providencie a sua intimação pessoal. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Intime-se.

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L. K. C. Z. x W. S. H.

ID: 296046285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005901-82.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. K. C. Z.

Polo Passivo:

W. S. H.

Intimação

Advogados:

MILTON DOTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNANI MASCARENHAS

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Processo 1005901-82.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1000610-04.2025.8.26.0477) - Guarda de Família - Guarda - L.K.C.Z. - W.S.H. - VISTOS. Ante a existência de interesse de incapaz, dê-se vista…

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Processo nº 0002771-04.2025.8.26.0477

ID: 315520214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002771-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY DE FATIMA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002771-04.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1010875-02.2024.8.26.0477) (processo principal 1010875-02.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.F.A.S. - Vistos. Arqu…

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