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Processo nº 1007563-09.2023.8.26.0362

ID: 293580354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007563-09.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS APARECIDA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA PIMENTA

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Processo 1007563-09.2023.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Thais Aparecida Pimenta - Vistos. Ante o retro certificado, defiro o levantamento do depósit…

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E. K. S. L. x J. A. De O.

ID: 317473406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008339-09.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. K. S. L.

Polo Passivo:

J. A. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO LIMA POMPEO

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JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008339-09.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.K.S.L. - J.A.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls.273/277). Diante da anulação parcial da sentença de fls.237/238, manif…

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José Aparecido Heredia Leme x Layriane Almeida Dos Santos 52152799852

ID: 324338681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-95.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO HEREDIA LEME

Polo Passivo:

LAYRIANE ALMEIDA DOS SANTOS 52152799852

Intimação

Advogados:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

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RAFAEL CARVALHO SCOPELLI

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LAÍS FURLANETTO ALVES

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IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO

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IAN KIKUCHI BERNSTEIN

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DANIELLE CARVALHO SCOPELLI

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Processo 0003756-95.2023.8.26.0362 (processo principal 1001743-09.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Aparecido Heredia Leme - Layriane Almeida dos…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Almir Rogerio De Souza

ID: 325884471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008436-09.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALMIR ROGERIO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008436-09.2023.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Aparecido Menegatti e outros x Juízo Da Comarca

ID: 303763761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008630-74.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MENEGATTI EDSON IBRAIM MENEGHATTI JéSSICA GUIRAU MENEGATTI TASSIARA GUIRAU MENEGATTI

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008630-74.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cecilia Helena Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 326535344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-57.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001232-57.2025.8.26.0362 (processo principal 1001452-09.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cecilia Helena da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos do Co…

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Processo nº 0000800-09.2023.8.26.0362

ID: 328327570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-09.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000800-09.2023.8.26.0362 (processo principal 1005631-20.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 196 e o decurs…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros x Hercule Zwin Empreendimentos Imobiliário e outros

ID: 293572547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000482-09.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VALéRIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

HERCULE ZWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO MARIA GERALDA LOPES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SABINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA LARRABURE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA KALUDIN SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FERNANDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000482-09.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valéria Pereira da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Geralda Lopes - - Hercul…

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Processo nº 0000034-82.2025.8.26.0362

ID: 333015921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-82.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PICPAY SERVIçOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000034-82.2025.8.26.0362 (processo principal 1002131-09.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Picpay Serviços S.a. - Ciência do decurso do pra…

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M.A.D.S. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 314921966

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008630-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.S.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008630-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRTES ALVES DA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008630-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRTES ALVES DA SILVA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a4399 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0044700-59.2001.5.02.0062 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008630-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MIRTES ALVES DA SILVA EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008630-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008630-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0044700-59.2001.5.02.0062), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008630-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.

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