Resultados para "1008630-40.2024.8.26.0405" – Página 3 de 54

José Ivani De Andrade e outros x Gmr Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 322615224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009406-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé IVANI DE ANDRADE VALDELI LUCIANA DOS SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

GMR OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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DENNYS ROMAN

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DENNYS ROMAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009406-40.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x Lutti Time - Guilherme Saluti – Jóias & Relógios Eireli – Epp

ID: 335423769

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030940-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

LUTTI TIME - GUILHERME SALUTI – JóIAS & RELóGIOS EIRELI – EPP

Entrados

Advogados:

THIAGO MASSICANO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1030940-40.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Marta Nogueira Alvarenga x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 335592462

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028030-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARTA NOGUEIRA ALVARENGA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

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JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1028030-40.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M.A.D.S. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 314921966

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008630-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.S.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008630-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRTES ALVES DA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008630-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MIRTES ALVES DA SILVA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a4399 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0044700-59.2001.5.02.0062 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008630-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MIRTES ALVES DA SILVA EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008630-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008630-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0044700-59.2001.5.02.0062), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008630-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.

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Processo nº 0004270-81.2025.8.26.0005

ID: 319858853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004270-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A.T. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS E GêNEROS ALIMENTíCIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SEVILHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004270-81.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008630-47.2022.8.26.0005) (processo principal 1008630-47.2022.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 1008630-42.2024.8.26.0566

ID: 302100799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008630-42.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FREITAS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008630-42.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sergio Freitas Pinto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 3327…

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Processo nº 1008630-42.2024.8.26.0566

ID: 302100932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008630-42.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FREITAS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008630-42.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sergio Freitas Pinto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 3327…

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Roberto Carlos Bueno x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307022008

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146040-32.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS BUENO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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RENNAY ROCHA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0146040-32.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Roberto Carlos Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004583-40.2024.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazen…

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Banco Bradesco S/A x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 292390910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012122-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Entrados

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1012122-40.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maciclene Santos Vieira x Cooperativa De Crédito Dos Bancários De São Paulo E Municípios Limítrofes - Bancredi

ID: 322418592

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038409-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MACICLENE SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS BANCáRIOS DE SãO PAULO E MUNICíPIOS LIMíTROFES - BANCREDI

Entrados

Advogados:

RODRIGO ALVES MELO

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ISABELLA ADRIANE ANTONINI SOUZA

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CAROLINA TABORDA PAES DE CAMARGO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1038409-40.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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