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Processo nº 1003108-06.2021.8.26.0286

ID: 278897143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003108-06.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLORINDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LINO DOS REIS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB 333940/SP) Processo 1003108-06.2021.8.26.0286 - Usucapião - Reqte: Florinda Rodrigues - Vistos. Embora requisitado reiteradamente via e-mail e, inclusive, atravé…

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Ana Paula Moreira Galdino Da Silva x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 335195303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004751-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MOREIRA GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA GALDINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004751-44.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008637-68.2024.8.26.0005) (processo principal 1008637-68.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula M…

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Processo nº 0001317-70.2023.8.26.0020

ID: 325884256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001317-70.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FIT PERFORM ACADEMIA FUNCIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001317-70.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008637-22.2020.8.26.0001) (processo principal 1008637-22.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Luiz Ferreira Dos Santos Filho x Bruno Mourao Perino e outros

ID: 276314019

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008637-35.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BRUNO MOURAO PERINO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VEIGA TARRAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008637-35.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Ferreira Dos Santos Filho x Bruno Mourao Perino e outros

ID: 333385828

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008637-35.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BRUNO MOURAO PERINO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VEIGA TARRAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008637-35.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Della Dinda Trattoria Ltda

ID: 335423589

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008637-52.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

DELLA DINDA TRATTORIA LTDA

Entrados

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA

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WANDERSON KLEITON MEDEIROS FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TIBAGI DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1008637-52.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O.O.T. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314923903

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008637-67.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O.O.T.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008637-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTAVIO ORSI TUENA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008637-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTAVIO ORSI TUENA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15048b0 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001358-13.2021.5.02.0051 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008637-67.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTAVIO ORSI TUENA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008637-67.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008637-67.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001358-13.2021.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008637-67.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.O.T.

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Processo nº 1008637-11.2022.8.26.0564

ID: 310509567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1008637-11.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008637-11.2022.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.L.B.B. - Arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP)

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Processo nº 1008637-11.2022.8.26.0564

ID: 310509695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1008637-11.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008637-11.2022.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.L.B.B. - Arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP)

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Processo nº 1008637-12.2025.8.26.0562

ID: 304330047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008637-12.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THéO MONSON CORREIA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008637-12.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Théo Monson Correia Franco - Ciência às partes do documento juntado. - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242…

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