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Processo nº 1000483-22.2023.8.26.0482

ID: 301017011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000483-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1000483-22.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Defiro o desarquivamento, providencie a serventia (guia de fls. 66…

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Processo nº 1025024-22.2023.8.26.0482

ID: 308665802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025024-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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Processo 1025024-22.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte interessada, no p…

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Processo nº 1504883-22.2023.8.26.0482

ID: 316110399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504883-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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Processo 1504883-22.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.C.S. - Proc. nº 2023/001610 1. Consigne-se que a guia de recolhimento foi expedida. 2.…

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Processo nº 1008728-47.2025.8.26.0451

ID: 332578939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008728-47.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS HELIO ROCCIA

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Processo 1008728-47.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Ao M.P. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)

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E.P.R.D.A. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 314922578

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008728-60.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E.P.R.D.A.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

IEMANJA DOS SANTOS POHL SACCOMANDI

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MARLI BUOSE RABELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008728-60.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON PROFETA RAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008728-60.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON PROFETA RAMOS DE ARAUJO REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea03d78 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001539-63.2019.5.02.0025 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008728-60.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDSON PROFETA RAMOS DE ARAUJO EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008728-60.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008728-60.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001539-63.2019.5.02.0025), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008728-60.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.P.R.D.A.

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E.P.R.D.A. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 314922592

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008728-60.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E.P.R.D.A.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

IEMANJA DOS SANTOS POHL SACCOMANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI BUOSE RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008728-60.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON PROFETA RAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008728-60.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON PROFETA RAMOS DE ARAUJO REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea03d78 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001539-63.2019.5.02.0025 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008728-60.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDSON PROFETA RAMOS DE ARAUJO EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008728-60.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008728-60.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001539-63.2019.5.02.0025), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008728-60.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

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Mary Lucy Freire De Macedo x Antonio Carlos Da Silva

ID: 308104076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008755-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARY LUCY FREIRE DE MACEDO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008755-22.2023.8.26.0482 (processo principal 1009636-79.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mary Lucy Freire de Macedo - Antonio Carlos da Silva - Manifeste-se a parte ex…

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Vanessa Paula Jerônimo x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310550527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005471-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PAULA JERôNIMO

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005471-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1009989-22.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vanessa Paula Jerônimo - Omni SA - Crédito, Financiamento e Inves…

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Processo nº 1019423-98.2024.8.26.0482

ID: 319836370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1019423-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RENATO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019423-98.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1511770-22.2023.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.P. - N.V.A.L. - Vistos. Diante do certificado (fls. 40)…

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Processo nº 1008728-10.2023.8.26.0001

ID: 326452714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008728-10.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008728-10.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Reporto-me ao despacho de fls. 183. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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