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Processo nº 1008342-20.2023.8.26.0408

ID: 335498785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008342-20.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEY DE ASSIS LOPES

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Processo 1008342-20.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P.M.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial lançada a fls. 105. Proceda-se o estudo psicossocial junto à…

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Ana Rute De Castro Bertolaso x Rosangela Da Silva Carvalho Bertolaso

ID: 306903084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0001872-19.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA RUTE DE CASTRO BERTOLASO

Polo Passivo:

ROSANGELA DA SILVA CARVALHO BERTOLASO

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA

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HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001872-19.2025.8.26.0408 (processo principal 1007469-20.2023.8.26.0408) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ana Rute de Castro Bertolaso - Rosangela da Silva Carvalho Bert…

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Jessica Souza Matricardi e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308413196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008730-55.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SOUZA MATRICARDI NATALIA SAKAMOTO CAMPESI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

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DANIEL MARTINS ALVES

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BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

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DANIEL MARTINS ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008730-55.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jessica Souza Matricardi x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 307005362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008730-55.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SOUZA MATRICARDI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

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DANIEL MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008730-55.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. M. I. S. A. x L. M. S.

ID: 320337418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008730-70.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

L. M. S.

Entrados

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008730-70.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. M. I. S. A. x L. M. S. e outros

ID: 328055291

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008730-70.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

L. M. S. S. M. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008730-70.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011722-46.2023.8.26.0577

ID: 328278040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AQUAFLEX TINTAS ESPECIAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS

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Processo 0011722-46.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008730-95.2023.8.26.0577) (processo principal 1008730-95.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Aquaflex Tintas Especiais Lt…

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Processo nº 1008730-09.2024.8.26.0077

ID: 331765529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008730-09.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. DE B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES STABILE

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Processo 1008730-09.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.B.S. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP)

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Processo nº 1008730-17.2025.8.26.0451

ID: 296978489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008730-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Y. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN MOTA SANTOS

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Processo 1008730-17.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.P.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)

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A.L.S.S. x Autarquia Hospitalar Municipal

ID: 314972534

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008730-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.L.S.S.

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

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MARCIO JONES SUTTILE

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MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

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MANOEL FERREIRA ROSA NETO

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JOSIEL VACISKI BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008730-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA LUCIA SOUZA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008730-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA LUCIA SOUZA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8724d75 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001206-26.2016.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008730-30.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA LUCIA SOUZA SILVA EXECUTADA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008730-30.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008730-30.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001206-26.2016.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008730-30.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.L.S.S.

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