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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Augusto Gomes Aro

ID: 335117247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500269-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO GOMES ARO

Distribuídos

Advogados:

ANA LAURA GEHRINGER (OAB/SP 473.015) MARINA WECHESLER DE CAMPOS (OAB/SP 454.341) JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 386.336) MAURICIO MARTINS COELHO (OAB/SP 228.146)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500269-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Jundi… Ver mais

L. A. De J. x K. C. Da S. J.

ID: 312036989

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-04.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE J.

Polo Passivo:

K. C. DA S. J.

Entrados

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB/SP 463.365) ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 245.146)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1008867-04.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ita… Ver mais

J. E. O. e outros x D. A. F. Da S.

ID: 326328289

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011874-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE J.

Polo Passivo:

D. A. F. DA S.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433) LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB/SP 105.877)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1011874-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Jundiaí; Vara… Ver mais

J. E. O. x A. F. N. e outros

ID: 292186777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1026715-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. F. N. M. DE J. S. DA E. DO M. DE P. F.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB/SP 105.877) LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB/SP 105.877) GUILHERME SILVA SANTOS (OAB/SP 431.513)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1026715-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIV… Ver mais

Cleusa Maria Paduan Dos Santos e outros x Massa Falida De Ladeira Miranda Engenharia E Construção Ltda e outros

ID: 324293176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004377-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA PADUAN DOS SANTOS HEITOR DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE LADEIRA MIRANDA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA MASSA FALIDA DE PLENITUDE INCORPORAçãO LTDA PLENITUDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622) BRUNO CANDIDO PIMENTA (OAB/SP 280.514)

Processo 0004377-11.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008867-11.2015.8.26.0625) (processo principal 1008867-11.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Heitor dos Santos Junior - - Cleusa Maria Paduan dos Santos - Massa Falida de Plenitude Incorporação Ltda - - Plen… Ver mais

Processo nº 0007490-76.2024.8.26.0020

ID: 290941741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007490-76.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR AUGUSTO GOUVEIA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO (OAB/SP 465.296)

Processo 0007490-76.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1008867-02.2023.8.26.0020) (processo principal 1008867-02.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Edgar Augusto Gouveia Vice… Ver mais

Processo nº 1014881-71.2024.8.26.0309

ID: 335044566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014881-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO (OAB/SP 277.631)

Processo 1014881-71.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saci Comercio de Tintas Ltda - Fls. 97/112: Ciência às partes. - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP) Ver mais

Processo nº 1008867-30.2024.8.26.0161

ID: 322681951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008867-30.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA LACERDA TEIXEIRA ROMANO (OAB/SP 288.772)

Processo 1008867-30.2024.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.P.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JOELMA LACERDA TEIXEIRA ROMANO (OAB 288772/SP) Ver mais

Processo nº 1008867-67.2024.8.26.0084

ID: 313138088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008867-67.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE RAFAELE FRANCO (OAB/SP 308.381)

Processo 1008867-67.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.P. - "Manifeste-se sobre o AR de fls.". - ADV: DANIELE RAFAELE FRANCO (OAB 308381/SP) Ver mais

Processo nº 1025648-71.2024.8.26.0309

ID: 310065374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025648-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DA MATA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB/SP 374.388)

Processo 1025648-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Josias da Mata Santana - Intimação da autarquia ré da r. Decisão de fls. 933. - ADV: BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP) Ver mais

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