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Processo nº 0013014-11.2018.8.26.0361

ID: 323320457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013014-11.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA ANGéLICA DE OLIVEIRA ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013014-11.2018.8.26.0361 (processo principal 1008874-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 0013014-11.2018.8.26.0361

ID: 323320529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013014-11.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA ANGéLICA DE OLIVEIRA ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013014-11.2018.8.26.0361 (processo principal 1008874-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Banco Bradesco S/A x Rafael Gonzalez Da Silva

ID: 323038549

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008874-22.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL GONZALEZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008874-22.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Gabriel De Araujo Gimenes

ID: 301898574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008874-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL DE ARAUJO GIMENES

Distribuídos

Advogados:

VALDIVINO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008874-92.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Bradesco S/A x Rafael Gonzalez Da Silva

ID: 320431206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008874-22.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL GONZALEZ DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008874-22.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Jorge Miguel Da Silva

ID: 310544770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004913-78.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004913-78.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1008874-15.2018.8.26.0005) (processo principal 1008874-15.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 1008971-51.2022.8.26.0271

ID: 307763436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008971-51.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. D. L. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008971-51.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.L. - - A.L.S. - 1- Ante a devolução da certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que dever…

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Processo nº 1008874-69.2019.8.26.0008

ID: 308324278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1008874-69.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICO BRUNHARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008874-69.2019.8.26.0008 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - B.S. - *MLE expedido. - ADV: ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP)

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M.A.R.M. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931838

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008874-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.A.R.M.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008874-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ANGELICA RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008874-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ANGELICA RODRIGUES MANOEL REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c2cd6 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001557-58.2024.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008874-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA ANGELICA RODRIGUES MANOEL EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008874-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008874-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001557-58.2024.5.02.0074), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008874-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.R.M.

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Mendes, Moura, Charnet Sociedade De Advogados x Alessandra Ferreira e outros

ID: 298468436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-61.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MENDES, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERREIRA NDS ASSESSORIA E INTERMEDIAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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HENRIQUE PRETURLAN

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Processo 0001432-61.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008874-95.2024.8.26.0266) (processo principal 1008874-95.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mendes,…

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