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Processo nº 1003156-34.2024.8.26.0229

ID: 322427373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003156-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003156-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligên…

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Processo nº 0000273-34.2024.8.26.0229

ID: 312700836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000273-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000273-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora quanto à impugnação ao pagamento, no prazo de 10 (…

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Processo nº 1003350-34.2024.8.26.0229

ID: 324375501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-34.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada, manifestando…

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Willian Uchida Hamada x Graziele Lucena Barros Nunes

ID: 326987417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016349-25.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN UCHIDA HAMADA

Polo Passivo:

GRAZIELE LUCENA BARROS NUNES

Intimação

Advogados:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL VIEIRA PAVANELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016349-25.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008879-96.2019.8.26.0071) (processo principal 1008879-96.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Willian Uchida Hamada… Processo 0016349-25.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008879-96.2019.8.26.0071) (processo principal 1008879-96.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Willian Uchida Hamada - Graziele, registrado civilmente como Graziele Lucena Barros Nunes - Vistos. GRAZIELE LUCENA BARROS NUNES ajuizou a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença em face WILLIAN UCHIDA HAMADA alegando, em síntese, que em Segundo Grau foi concedida a Justiça Gratuita por ela pleiteada. Aduz que o presente cumprimento de sentença deve ser suspenso, vez que interposta Ação de Reparação de Danos Materias e Morais (Proc. nº 1008879-96.2019.8.26.0071), distribuída por dependência, por conexão entre as demandas. Alega, ainda, haver excesso de execução, vez que a executada é beneficiária de Justiça Gratuita e os cálculos apresentados não observou tal fato, apontando como correto o valor de R$ 26.907,33. Instado a se manifestar quanto à impugnação (fls. 33), o exequente o fez às fls. 36, contrário à pretensão da impugnante. É o relatório. DECIDO. 1. Justiça Gratuita deferida à executada, em Segundo Grau de Jurisdição, conforme fls. 368, anotada nesta data. 2. Trata-se de Cumprimento de Sentença que julgou procedente a ação de conhecimento, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declarando constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 11.557,00, corrigido pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir da propositura da ação até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Verifica-se que não há necessidade de se aguardar eventual decisão nos autos em apenso, Proc. nº 1008879-96.2019.8.26.0071, mesmo porque este já foi devidamente processado e julgado improcedente, tendo a r. sentença sido confirmada pelo TJ/SP. Verifica-se, ainda, que os cálculos apresentados às fls. 288, pela parte exequente, está em consonância com a sentença/acórdão no que se refere à correção e aos juros, porém foram incluídos os valores referentes a honorários advocatícios e a parte é beneficiária da Justiça Gratuita. Para cobrança deste valor, necessário se faz comprovar que é caso de revogação do benefício por alteração da situação econômica da parte executada, o que não se deu nos autos. Diante do exposto, tendo em vista que a execução deveria ter se limitado ao que foi determinado na parte dispositiva da sentença, mediante a apresentação de simples cálculo aritmético, JULGO PROCEDENTE, em parte, a impugnação apresentada para determinar que a parte exequente se manifeste, apresentando novos cálculos, nos termos determinado acima. 3. Aguarde-se o decurso de prazo para a interposição de eventual recurso em relação a presente decisão, o que deve ser certificado, manifestando-se a parte exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP), MIGUEL VIEIRA PAVANELA (OAB 271441/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR (OAB 263804/SP)

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Processo nº 1501736-34.2024.8.26.0229

ID: 307482811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501736-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD MACEDO SILVA PINTO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501736-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD MACEDO SILVA PINTO - Vistos. Fica intimada a Defesa para apresentar RAZÕES e CONTRARRAZÕES de recurso de ape…

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Processo nº 0005414-34.2024.8.26.0229

ID: 259084645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 0005414-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Tagliaferro Lopes - Esclareça o autor se houve o integral pagamento do débito, obs…

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Processo nº 1005193-34.2024.8.26.0229

ID: 258076627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005193-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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ADV: Bruno Fazio Rius (OAB 419618/SP) Processo 1005193-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritmo Móveis e Decorações Ltda - Ciência às partes quanto aos documentos e certid…

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Processo nº 1004708-34.2024.8.26.0229

ID: 323907044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004708-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OSVAIR LARANJEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BATTAGLINI

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Processo 1004708-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Osvair Laranjeira - Informe o autor se houve o integral pagamento do débito, observando-se que o s…

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R.T.C. x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 324813785

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008879-26.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.T.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008879-26.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROBINSON TOMAZINH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008879-26.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROBINSON TOMAZINHO CESARIO REQUERIDO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c82b34 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001520-16.2022.5.02.0037 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008879-26.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROBINSON TOMAZINHO CESARIO EXECUTADA: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008879-26.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008879-26.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001520-16.2022.5.02.0037), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008879-26.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.T.C.

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Processo nº 1003156-34.2024.8.26.0229

ID: 307260886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003156-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003156-34.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R N…

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