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Processo nº 1004022-40.2025.8.26.0477

ID: 313730803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004022-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. F. DE D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-40.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.F.D.F. - Vistos. Fls.28. Mantenho a decisão de fls.26. Int. - ADV: VALERIA APARECIDA …

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Processo nº 1008484-40.2025.8.26.0477

ID: 307414934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008484-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008484-40.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - P.R.A. - Vistos. Fls. 33/66: Vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MORE…

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Processo nº 1001015-40.2025.8.26.0477

ID: 276807120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001015-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sileni Costa de Queiroz Barbosa (OAB 122875/SP) Processo 1001015-40.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: A. R. G. - O link de acesso e o QR code para acesso à teleaudiência estão dispon…

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Processo nº 1009939-40.2025.8.26.0477

ID: 326533050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009939-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BBELLO EDUCAçãO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009939-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bbello Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designa…

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Processo nº 1006738-40.2025.8.26.0477

ID: 292096738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006738-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006738-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Carlos Eduardo Gomes - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - A…

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Processo nº 1006932-40.2025.8.26.0477

ID: 293562463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006932-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TRIUNFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO BRUNO DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006932-40.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Triunfo - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de …

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796e5b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008969-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008969-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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Processo nº 1008387-40.2025.8.26.0477

ID: 315050744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008387-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DE L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008387-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - G.L.L.L.S. - Vistos. Ciente o Juízo do numero do whatsapp do requerido de fls.60. No mais, aguarde-se a audiênci…

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Processo nº 1007514-40.2025.8.26.0477

ID: 324328920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007514-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DO ROSARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007514-40.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.C.C. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Tornem ao Ministério Público para análise do pedido de tut…

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Processo nº 1007902-40.2025.8.26.0477

ID: 337355449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007902-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA NOVAES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1007902-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celidalva Novaes de Jesus - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: …

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