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Processo nº 1035159-67.2022.8.26.0405

ID: 332927759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035159-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035159-67.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednei Cardoso da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido, providencie o autor…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Wellington Ferreira Camargo

ID: 293926846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024295-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON FERREIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024295-67.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Wellington Ferreira Camargo - Manifeste-se …

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Adriana Pereira E Silva x Magnólia Da Silva Sousa

ID: 316689351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032443-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA E SILVA

Polo Passivo:

MAGNóLIA DA SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032443-67.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Adriana Pereira E Silva - Magnólia da Silva Sousa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte …

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Stela Clemente Paludetto Magazine Center x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 279939360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028854-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STELA CLEMENTE PALUDETTO MAGAZINE CENTER

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MOREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Emmerich Ruysam (OAB 317312/SP), Bruna Moreira Rodrigues (OAB 352980/SP) Processo 1028854-67.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível …

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Bauherr Engenharia E Empreendimentos Ltda x Play 7 Gaming Technology

ID: 325837104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005213-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PLAY 7 GAMING TECHNOLOGY

Intimação

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDER DE FARIA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RODRIGUES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005213-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1002950-45.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bauherr Engenharia e Empreendimentos Ltda - Play 7 Gaming Technology…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Wellington Ferreira Camargo

ID: 309979425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024295-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON FERREIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024295-67.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Wellington Ferreira Camargo - Cumpra o auto…

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R. De J. M. x F. R. De M.

ID: 292849677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1032540-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

F. R. DE M.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO VELOSO MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032540-67.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1032450-59.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M. - F.R.M. - Vistos. Fls. 266/267:…

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Bauherr Engenharia E Empreendimentos Ltda x Play 7 Gaming Technology

ID: 293910946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005213-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PLAY 7 GAMING TECHNOLOGY

Intimação

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDER DE FARIA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RODRIGUES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005213-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1002950-45.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bauherr Engenharia e Empreendimentos Ltda - Play 7 Gaming Technology…

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796e5b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008969-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008969-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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Processo nº 0016419-44.2023.8.26.0405

ID: 290910118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016419-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SEVERINA DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIL CARVALHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016419-44.2023.8.26.0405 (processo principal 1026429-67.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Severina de Santana Silva - Certifico e dou fé q…

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