Resultados para "1008974-37.2023.4.06.3803" – Página 3 de 26

A. A. M. I. S. A. x A. M. Da S.

ID: 320367023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008974-11.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

A. M. DA S.

Entrados

Advogados:

ANA MARIA DA SILVA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008974-11.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. De S. V. N. x I. B. De S.

ID: 306788664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008974-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. V. N.

Polo Passivo:

I. B. DE S.

Entrados

Advogados:

GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI

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KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

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ALINE SOUZA DE ARAÚJO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008974-51.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laiany Lima De Oliveira x Banco Andbank Brasil S/A

ID: 314706584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008974-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIANY LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DE SOUZA JUNIOR

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THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

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PEDRO PRUDENTE DE MORAIS NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008974-64.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. De S. V. N. x I. B. De S. e outros

ID: 314752458

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008974-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. DE S. V. N.

Polo Passivo:

I. B. DE S. L. P. B. DA S.

Distribuídos

Advogados:

GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI

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GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI

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KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

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ALINE SOUZA DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008974-51.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006937-37.2023.4.06.3803

ID: 310143902

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006937-37.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRINEU DADALTO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006937-37.2023.4.06.3803/MG AUTOR : AMADOR FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : IRINEU DADALTO JUNIOR (OAB MG207004) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o …

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Processo nº 1006549-37.2023.4.06.3803

ID: 310143970

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006549-37.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGO MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA ALCIONE GUIMARAES MENDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006549-37.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FERNANDO RODRIGO MENDONCA ADVOGADO(A) : PATRICIA ALCIONE GUIMARAES MENDES (OAB MG208421) SENTENÇA Ante o exposto, julgo…

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Processo nº 1017801-37.2023.4.06.3803

ID: 298275646

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017801-37.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO

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ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINEKER LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017801-37.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JULIANA LIMA ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OAB MG159060) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) ADVO…

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Laiany Lima De Oliveira e outros x Banco Andbank Brasil S/A

ID: 322575975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008974-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIANY LIMA DE OLIVEIRA MARCOS CLAYTON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DE SOUZA JUNIOR

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THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

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PEDRO PRUDENTE DE MORAIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PRUDENTE DE MORAIS NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008974-64.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N.T. x Estado De Sao Paulo

ID: 323932245

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008974-56.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.T.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008974-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALICIO TAVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008974-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALICIO TAVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95cf04f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001889-07.2023.5.02.0059 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008974-56.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NATALICIO TAVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008974-56.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008974-56.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001889-07.2023.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008974-56.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.T.

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Kleber Dos Santos Fernandes x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 335739778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003790-94.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

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CAROLINA BERNARDO CALORE

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Processo 0003790-94.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008974-82.2023.8.26.0590) (processo principal 1008974-82.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kleber …

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