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Processo nº 0002304-11.2022.8.26.0451

ID: 278697036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002304-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON OSWALDO FERREIRA MERCHES 06404208857

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL ALVES

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ADV: Norival Alves (OAB 395071/SP) Processo 0002304-11.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joelson Oswaldo Ferreira Merches 06404208857 - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio via Sis…

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Processo nº 0003478-90.2025.8.26.0664

ID: 330265327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003478-90.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS VERONEZI

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LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA

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Processo 0003478-90.2025.8.26.0664 (processo principal 1009067-27.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - F.V.S. - Vistos. Estendo os benefíc…

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H. T. L. x H. De K. De D. e outros

ID: 259068282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004438-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

H. T. L.

Polo Passivo:

H. DE K. DE D. M. E. B. S. S. S.

Intimação

Advogados:

APARICIO BACCARINI

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB 177399/SP), Aparicio Baccarini (OAB 31712/SP) Processo 0004438-11.2022.8.26.0451 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: H. T. L. - Reqd…

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Condomínio Parque Piazza San Pietro x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 320982719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE PIAZZA SAN PIETRO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1000725-11.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Parque Piazza Sa…

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K.A.D.C.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324813761

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009067-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K.A.D.C.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO

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ANDREA LINO DE SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4abb27 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000895-41.2020.5.02.0040 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009067-19.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009067-19.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009067-19.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000895-41.2020.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009067-19.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - K.A.D.C.A.

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Processo nº 0008940-90.2022.8.26.0451

ID: 306073743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-90.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008940-90.2022.8.26.0451 (processo principal 1003247-11.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Fica a parte interessa…

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Processo nº 0010136-27.2024.8.26.0451

ID: 308900114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010136-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GESIEL MEDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-27.2024.8.26.0451 (processo principal 1023908-11.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gesiel Medeiro da Silva - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 dias…

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R. K. E. x C. A. Dos S.

ID: 307793867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000919-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. K. E.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

AZIS JOSE ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-11.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1002213-67.2023.8.26.0450) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.K.E. - C.A.S. - Os embargos de declaração interpostos pela requerida às f…

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Furlan E Lopes Sociedade De Advogados x Raphael Caseri Ferreira Dos Santos

ID: 317047223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002084-42.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FURLAN E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002084-42.2024.8.26.0451 (processo principal 1016730-11.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Furlan e Lopes Sociedade de Advogados - Raphael Caseri Ferreira dos Santos …

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Processo nº 1011007-11.2022.8.26.0451

ID: 302175201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011007-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE PIAZZA VENEZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES SABBADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011007-11.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Piazza Venezia - Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação…

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