Resultados para "1009149-04.2022.8.26.0302" – Página 3 de 27

Odonto 360 Odontologia Integrada Eireli x Vanessa Cristina Pinto Medeiros

ID: 333616927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005509-69.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO 360 ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA PINTO MEDEIROS

Intimação

Advogados:

PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ

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ANA BEATRIZ PINTO LEITE

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ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA

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Processo 0005509-69.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009149-97.2023.8.26.0292) (processo principal 1009149-97.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Aline Virginia Camargo x Município De Jahu

ID: 325059338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003834-75.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE VIRGINIA CAMARGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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ALINE VIRGINIA CAMARGO

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Processo 0003834-75.2023.8.26.0302 (processo principal 1007112-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexigibilidade - Aline Virginia Camargo - Município de Jahu -…

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Estado De São Paulo x Cléverson Dal Belo

ID: 329946744

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009149-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLéVERSON DAL BELO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JORGE COELHO

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ALEXANDRE JORGE COELHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1009149-33.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Cezarina Corse x Herick Henrique De Almeida

ID: 319510925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004299-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEZARINA CORSE

Polo Passivo:

HERICK HENRIQUE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SCHRAMM ADRIANO

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CARLA APARECIDA ARANHA

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Processo 1004299-04.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cezarina Corse - Herick Henrique de Almeida - Vistos. Expeça-se, desde já, MLE em favor do…

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Alba Aparecida Daniel Dos Santos x Município De Jahu

ID: 325059214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006072-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALBA APARECIDA DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

VIVIAN CARLA SANCINETTI CARDIM

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MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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DANIEL GUILHERME MOREIRA

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Processo 0006072-04.2022.8.26.0302 (processo principal 1009154-60.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alba Aparecida Daniel dos Santos - Muni…

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I. X. M. F. De I. D. C. N. P. x A. C. Da S.

ID: 278912574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006918-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. N. P.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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EGISTO FRANCESCHI NETO

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ADV: Egisto Franceschi Neto (OAB 229432/SP), luciano gonçalves olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1006918-04.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. X. M. F. de I. D. C. …

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Jean Aparecido Ferreira Dias Me x Fersil Injeção Plástica Ltda Me

ID: 276324366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009149-18.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEAN APARECIDO FERREIRA DIAS ME

Polo Passivo:

FERSIL INJEçãO PLáSTICA LTDA ME

Entrados

Advogados:

MICHELANGELO ANTONI MAZARIN AGOSTINHO

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THAIS DE PAULA DOS SANTOS SIEDLER

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JAIME DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/04/2025 1009149-18.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabricio Mark Contatore e outros x João Geraldo Paghete

ID: 322849396

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007015-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MARK CONTATORE JOSE EDUARDO GROSSI MARIELLE MARçAL DE OLIVEIRA TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

VISTA

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE

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MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARK CONTATORE

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VISTA Nº 1007015-04.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1009149-70.2023.8.26.0010

ID: 322827521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009149-70.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR

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Processo 1009149-70.2023.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - Vistos. Fls.96: Cobre-se informações. Int. - ADV: ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP)

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F.D.S.L.G. x Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao

ID: 324816273

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009149-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F.D.S.L.G.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Notificação

Advogados:

PAULO RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009149-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009149-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA LORENZANI GATOS REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a610f07 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000478-70.2022.5.02.0088 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009149-50.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FERNANDA DA SILVA LORENZANI GATOS EXECUTADA: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009149-50.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009149-50.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000478-70.2022.5.02.0088), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009149-50.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.D.S.L.G.

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