Resultados para "1009159-48.2022.8.26.0302" – Página 3 de 35

Processo nº 0003624-53.2025.8.26.0302

ID: 321155679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003624-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE RETT PERILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

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JOAO ROBERTO PICCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003624-53.2025.8.26.0302 (processo principal 1005861-48.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Rett Perillo - Vistos. Ante a concordância da Faz…

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E.S.D.A. x Estado De Sao Paulo

ID: 324266842

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009159-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.S.D.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009159-94.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE SANTIAGO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009159-94.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE SANTIAGO DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57caa36 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001145-15.2024.5.02.0079 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009159-94.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EUNICE SANTIAGO DE ANDRADE EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009159-94.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009159-94.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001145-15.2024.5.02.0079), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009159-94.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.S.D.A.

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Processo nº 1009159-77.2025.8.26.0032

ID: 337603286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009159-77.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. G. DO R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO AKIO NAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009159-77.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.G.R. - Vistos. Atenda a parte autora a decisão de fl. 76/77. Int. - ADV: MAURO AKIO NAKA (OAB 323088/SP)

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Processo nº 1009159-50.2024.8.26.0020

ID: 261768018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009159-50.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1009159-50.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Reqte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Recolha…

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Processo nº 1009159-49.2020.8.26.0001

ID: 313080005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009159-49.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. R.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CORREA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009159-49.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.R. - Vistos. Ante a inércia, providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 249, via oficial de justiça. Int. …

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Anderson Rocha Da Silveira x Lucas Rodrigues Miraldo

ID: 292795234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009159-35.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROCHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES MIRALDO

Intimação

Advogados:

RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SCOLARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009159-35.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rocha da Silveira - Lucas Rodrigues Miraldo - Fls. 557/568: ciência às partes. - ADV: FERNANDA …

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Processo nº 1009159-43.2025.8.26.0011

ID: 323402953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009159-43.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009159-43.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência acerca da certidão negativa do Sr. O…

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Processo nº 1009159-63.2025.8.26.0554

ID: 304181323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009159-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009159-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.C.S. - "Certifico e dou fé que até a presente data a parte requerida não se manifestou nos autos. Manifeste-se a parte…

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Processo nº 1009159-37.2024.8.26.0477

ID: 332803613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009159-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANCHIETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

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Processo 1009159-37.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anchieta - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) recebido(s) por terceiro(s), no pr…

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S. J. S. M. x U. R. J. C. De T. M.

ID: 297931490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010129-48.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. J. S. M.

Polo Passivo:

U. R. J. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA BEATRIZ BALDI

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Processo 1010129-48.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.J.S.M. - U.R.J.C.T.M. - Vistos. Trata-se de pedido de desistência da prova pericial pertinente ao ôn…

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