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Evelyn Guisila Trigo Orfila x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298456061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003418-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN GUISILA TRIGO ORFILA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0003418-41.2024.8.26.0248 (processo principal 1003282-27.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Evelyn Guisila Trigo Orfila - Facebook Serviços Online do…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Processo nº 1014740-41.2024.8.26.0248

ID: 304217599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014740-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR RODRIGUES

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Processo 1014740-41.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Caique Rodrigues Leite - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora no prazo de 30 dia…

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Processo nº 1004070-41.2024.8.26.0248

ID: 278495072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIEL JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marciel José dos Santos (OAB 423209/SP) Processo 1004070-41.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. S. - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão de fls. 64, oficie-se para cancelam…

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Processo nº 1004070-41.2024.8.26.0248

ID: 279699702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIEL JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marciel José dos Santos (OAB 423209/SP) Processo 1004070-41.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. S. - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão de fls. 64, oficie-se para cancelam…

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Processo nº 1013285-41.2024.8.26.0248

ID: 277911694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013285-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1013285-41.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. P. 5…

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Associação Amigos De Bairro Do Jardim Residencial Maria Dulce x Sergio Luiz De Azevedo

ID: 322738695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006792-65.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

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IASMYN CAROLINA FABBRI DE MORAES

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ARTHUR MACHADO SPINDOLA

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Processo 0006792-65.2024.8.26.0248 (processo principal 1005234-41.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Amigos de Bairro do Jardim Residencial Maria Dulce - …

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Processo nº 1009211-87.2025.8.26.0577

ID: 335120569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S. P. B. DA P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LIMA NASCIMENTO

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Processo 1009211-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.B.P.L. - - L.M.L.S. - Ofício disponível nos autos. - ADV: GABRIELA LIMA NASCIMENTO (OAB 513928/SP), GABRIELA LIMA NASCIME…

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Processo nº 1009211-39.2025.8.26.0011

ID: 313049572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO VITAL BRAZIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA

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Processo 1009211-39.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Vital Brazil Ltda - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: GISELE SEDLACEK MO…

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Processo nº 0001866-41.2024.8.26.0248

ID: 295461914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. S. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

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Processo 0001866-41.2024.8.26.0248 (processo principal 1003543-60.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.K. - Vistos. P. 73: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do…

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