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Processo nº 1024440-48.2023.8.26.0451

ID: 304190145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024440-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN HELENA LEAL SOLA

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FABIO RICARDO DIONISIO

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Processo 1024440-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OA…

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Processo nº 1024149-48.2023.8.26.0451

ID: 312343073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024149-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGIO GIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

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Processo 1024149-48.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Girassol - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSE…

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Processo nº 1020851-48.2023.8.26.0451

ID: 319432888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020851-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. K. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1020851-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - A.K.B.B. - Vistos. Cite-se por edital, com prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377…

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J. C. P. x A. C. G. P.

ID: 320059871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013964-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

A. C. G. P.

Intimação

Advogados:

NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR

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MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

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Processo 1013964-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.P. - A.C.G.P. - Fls 486/500: Ciência às partes. - ADV: MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP), NELSON DE…

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J. C. P. x A. C. G. P.

ID: 331803577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013964-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

A. C. G. P.

Intimação

Advogados:

NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR

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MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

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Processo 1013964-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.P. - A.C.G.P. - Fls 486/500: Ciência às partes. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP), MARRYETE GO…

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J. C. P. x A. C. G. P.

ID: 331813843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013964-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

A. C. G. P.

Intimação

Advogados:

NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR

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MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

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Processo 1013964-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.P. - A.C.G.P. - Fls 486/500: Ciência às partes. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP), MARRYETE GO…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Processo nº 0009044-48.2023.8.26.0451

ID: 260992751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009044-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

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ADV: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 0009044-48.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira, Danielle Pupin Ferr…

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Delma Gomes Tebalde e outros

ID: 334529782

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009211-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DELMA GOMES TEBALDE FELIPHE GOMES TEBALDE SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

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FERNANDA APOLARO E SILVA

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VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

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CAMILLO ASHCAR JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009211-41.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado…

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Processo nº 0011277-81.2024.8.26.0451

ID: 291664109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011277-81.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DE A.

Intimação

Advogados:

JOSMAR SILVA DIAS

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EDU EDER DE CARVALHO

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Processo 0011277-81.2024.8.26.0451 (processo principal 1506724-48.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.A. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: JOS…

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