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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Condomínio Edifício You Casa Verde

ID: 323038821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009211-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO YOU CASA VERDE

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL VIANNA CARVALHO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009211-66.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006107-59.2023.8.26.0609

ID: 306339463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006107-59.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006107-59.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues dos Santos - Vistos. P. 281-282: Ciência ao INSS acerca da restituição dos honorários con…

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Maria Inês Marchetti x Banco Itaú S/A e outros

ID: 329552777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002033-59.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS MARCHETTI

Polo Passivo:

BANCO ITAú S/A INCORPORADORA E CONSTRUTORA CIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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PEDRO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SALES

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PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

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JÚLIA LOPES ARCANJO

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Processo 1002033-59.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Maria Inês Marchetti - Incorporadora e Construtora Cia Ltda - - Banco Itaú S/A e outros - Fl. 236: Man…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Condomínio Edifício You Casa Verde

ID: 316237792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009211-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO YOU CASA VERDE

Entrados

Advogados:

RAFAEL VIANNA CARVALHO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1009211-66.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Melo, Martini & Parada Advogados Associados x Silvanei Dos Santos

ID: 312791614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002763-19.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELO, MARTINI & PARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SILVANEI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

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Processo 0002763-19.2025.8.26.0609 (processo principal 1008823-59.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Silvanei dos Santos - Vis…

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S. P. C. e outros x J. Da C. P.

ID: 332949531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005649-59.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. P. C. T. P. C.

Polo Passivo:

J. DA C. P.

Intimação

Advogados:

JEANE QUEIROZ BARRETO

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FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

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DANILO UCIDA

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Processo 0005649-59.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002153-49.2016.8.26.0609) (processo principal 1002153-49.2016.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Maria Inês Marchetti x Banco Itaú S/A e outros

ID: 306068888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002033-59.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS MARCHETTI

Polo Passivo:

BANCO ITAú S/A INCORPORADORA E CONSTRUTORA CIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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PEDRO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

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JÚLIA LOPES ARCANJO

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Processo 1002033-59.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Maria Inês Marchetti - Incorporadora e Construtora Cia Ltda - - Banco Itaú S/A e outros - Fl. 228: Man…

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Fábio Martins Dos Santos x Juízo Da Família E Sucessões Da Comarca De Taboão Da Serra/Sp e outros

ID: 328601470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220752-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA FAMíLIA E SUCESSõES DA COMARCA DE TABOãO DA SERRA/SP MANOEL CARDOSO

Entrados

Advogados:

VIVIANE RANIEL DOS SANTOS

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ALVARO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220752-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Delma Gomes Tebalde e outros

ID: 334529782

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009211-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DELMA GOMES TEBALDE FELIPHE GOMES TEBALDE SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLO ASHCAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009211-41.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado…

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