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Processo nº 1510605-11.2022.8.26.0405

ID: 298375556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510605-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIMEX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510605-11.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alimex Comercio de Produtos Alimentícios Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção …

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Processo nº 0008154-82.2025.8.26.0405

ID: 323337456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008154-82.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE MARTINS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008154-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1028903-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivonete Martins Gomes - - Manifestar(em)-se referente ao A.R…

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Processo nº 1028903-11.2022.8.26.0405

ID: 294890690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028903-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE MARTINS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028903-11.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonete Martins Gomes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente processo. Pros…

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Processo nº 1513224-11.2022.8.26.0405

ID: 312996554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513224-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDUGRAF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513224-11.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Condugraf Servicos Administrativos Ltda - Vistos. 1 - Regularize a advogada da petição de fls. 2…

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Itaú Unibanco S.A x Beauty Comercio Atacadista E Varejista Ltda

ID: 308131431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005235-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

BEAUTY COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005235-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Beauty Comercio Atacadista e Varejista Ltda e outros - Processo Desarquivado com Rea…

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Murilo Delpoio Rela Zattoni x Luminae Solar Comércio E Serviços De Energia Solar Ltda.

ID: 310280070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006808-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

Polo Passivo:

LUMINAE SOLAR COMéRCIO E SERVIçOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006808-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1021046-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo Delpoio Rela Zattoni - Luminae Solar Comércio e S…

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Processo nº 1004362-11.2022.8.26.0405

ID: 292825578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004362-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-11.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1005817-11.2022.8.26.0405

ID: 279787643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005817-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005817-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da certid…

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M.E.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324816498

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009212-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.E.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009212-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO ELEUTERIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009212-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO ELEUTERIO DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5aef4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000488-11.2022.5.02.0090 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009212-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCELO ELEUTERIO DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009212-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009212-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000488-11.2022.5.02.0090), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009212-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.E.D.S.

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S. D. B. L. x D. G. Da S. e outros

ID: 321081781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003929-49.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. D. B. L.

Polo Passivo:

D. G. DA S. E. T. S. L. M. E. L. Z. G. L.

Intimação

Advogados:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003929-49.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009212-75.2014.8.26.0248) (processo principal 1009212-75.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.B. - M.E. - - E.T.S…

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