Resultados para "1009370-03.2025.8.26.0004" – Página 3 de 44

Processo nº 4001141-03.2025.8.26.0004

ID: 310904680

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001141-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRIGATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001141-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4001238-03.2025.8.26.0004

ID: 311833973

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001238-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DAMAS GAETA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001238-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 27/06/2025.

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Processo nº 4001432-03.2025.8.26.0004

ID: 322296507

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001432-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA SILVA MARCIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001432-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 09/07/2025.

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Flavio Sabino Pinto x Construtora Metrocasa Sa e outros

ID: 330541024

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001626-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SABINO PINTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA METROCASA SA SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 036 LTDA

Outros

Advogados:

LUCCA FERREIRA PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001626-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 18/07/2025.

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Rovarth Duarte Tokunaga x Vollmond Importacao E Exportacao Ltda

ID: 332680304

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001044-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROVARTH DUARTE TOKUNAGA

Polo Passivo:

VOLLMOND IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Outros

Processo 4001044-03.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 17/06/2025.

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P.M.H. x Municipio De Sao Paulo

ID: 332039448

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009370-33.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P.M.H.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BRUNA GOIS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009370-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAMELA MATTOS HAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009370-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAMELA MATTOS HARDER REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f41201 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000233-49.2021.5.02.0717 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009370-33.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAMELA MATTOS HARDER EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009370-33.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009370-33.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000233-49.2021.5.02.0717), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009370-33.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.M.H.

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Processo nº 1009079-03.2025.8.26.0004

ID: 310906272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009079-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VELASCO DEBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI

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Processo 1009079-03.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Velasco Debert - Vistos. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP)

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Processo nº 0003365-53.2023.8.26.0003

ID: 330401659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003365-53.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003365-53.2023.8.26.0003 (processo principal 1009370-45.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: MARCEL…

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Processo nº 1009370-31.2024.8.26.0006

ID: 292685564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009370-31.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009370-31.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.179/210: Ciência ao exequente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1009370-78.2024.8.26.0637

ID: 321643402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009370-78.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE LOIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009370-78.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Henrique Loiola - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: HILBERT FERNA…

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