Resultados para "1009401-74.2023.8.26.0624" – Página 3 de 33

Mailon Fernando Rodrigues Ramos x Casa Do Controle Remoto Ltda Me e outros

ID: 301149604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAILON FERNANDO RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

CASA DO CONTROLE REMOTO LTDA ME JOANA DANTAS MENDONçA NELSON MARTINS DE MENDONçA

Intimação

Advogados:

JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nels…

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Maria Aparecida Da Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 276502480

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009401-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Distribuídos

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR RAMPIM BRACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009401-09.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Campinas x Luis Manoel Vasquez Rocha

ID: 320085158

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

LUIS MANOEL VASQUEZ ROCHA

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER

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MESSIAS ULISSES F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009401-81.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Raimundo Rodrigues x Banco Agibank S/A

ID: 312283152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009401-37.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAIMUNDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CELIA TERESA MORTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1009401-37.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mailon Fernando Rodrigues Ramos x Casa Do Controle Remoto Ltda Me e outros

ID: 309597280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAILON FERNANDO RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

CASA DO CONTROLE REMOTO LTDA ME JOANA DANTAS MENDONçA NELSON MARTINS DE MENDONçA

Intimação

Advogados:

JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES

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ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nels…

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R. R. A. e outros x R. R. A. e outros

ID: 311085687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008625-74.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. A. T. F. A.

Polo Passivo:

R. R. A. T. F. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO

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MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008625-74.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.A. - T.F.A. - T.F.A. - R.R.A. - Vistos. Os autos estão paralisados em cartório há mais de trinta dias por inércia do(s) …

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Processo nº 0002855-49.2025.8.26.0624

ID: 317223160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002855-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica co… Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica constituída pelo Denunciado postula, nesses autos apartados em relação aos principais de nº 1500560-27.2025.8.26.0571, a revogação da prisão preventiva decretada nos autos, sustentando, em síntese, a inexistência dos requisitos que justificariam a manutenção da medida (fls. 1/21). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 24/5) e os autos me vieram conclusos. É o relatório, fundamento e DECIDO. O pedido não comporta acolhimento, uma vez que a prisão preventiva é a única medida cautelar eficiente para salvaguardar ordem e saúde públicas locais. Com efeito, como destacado na própria petição, o Denunciado seria, em tese, reincidente específico pela prática do tráfico de drogas, estando a cumprir, inclusive, execução de pena em meio aberto (autos nº 0001571-74.2023.8.26.0624). Sua prisão, ademais, decorreu de prévia investigação e acompanhamento policial, que, na ocasião flagrante, cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar expedido nos autos nº 1500553-35.2025.8.26.0571, logrando-se êxito, então, na apreensão de variados entorpecentes, conforme destacado nos principais, sendo indiferente a quantidade, já que bem explicitado pelos policiais que o tráfico de drogas investigado contaria com outras pessoas e divisão de funções, daí que plausível a quantidade em menor monta naquele específico momento da operação policial, mas não se desprezando também o tirocínio daqueles que enfrentam a criminalidade cotidianamente, ao observarem a forma da atividade (delivery, usando-se motocicleta), variedade de drogas (40, 76g de maconha, 4,92g de maconha sintética - "Dry" - e 9,36g de crack), forma de acondicionamento e existência de objetos indicativos do nefasto comércio, como balança e embalagens no interior do imóvel. Nesse contexto, indiferente eventual ocupação lícita, existência de prole e de domicílio. Igualmente, não há que se falar em prisão domiciliar, mesmo porque ausente previsão legal para a hipótese analisada, como bem pontuado pelo Ministério Público. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela Defesa, mantendo-se a prisão preventiva do acusado Jakson Fernandes dos Santos, em face da presença dos requisitos legais autorizadores da medida. Fica a Defesa Técnica constituída intimada a apresentar a defesa preliminar nos autos principais (nº 1500560-27.2025.8.26.0571). Comuniquem nos autos da execução criminal nº 0001571-74.2023.8.26.0624, servindo a presente decisão como ofício. Int. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)

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Processo nº 1009401-69.2025.8.26.0506

ID: 325929299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009401-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEO ERNESTO TEMPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009401-69.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 34/35. Int. - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/…

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Processo nº 1501482-74.2023.8.26.0624

ID: 326478163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501482-74.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA VIDAL

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CESAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRUSCO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501482-74.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO DA SILVA VIDAL - CELIA REGINA DE OLIVEIRA BRAGA - Vistos. Diante do que foi certificado a fls. 204, a vítima…

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M. B. R. x M. C. P. De O.

ID: 296827847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009401-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. R.

Polo Passivo:

M. C. P. DE O.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA DAS DORES FERNANDES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009401-40.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - M.B.R. - M.C.P.O. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: VERA LÚCIA DAS DORES FERNANDES CARDOSO (OAB 451195/SP), PAULO MAURICI…

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