Resultados para "1009451-03.2023.8.26.0624" – Página 3 de 21

L. De A. S. x M. P. G. S.

ID: 324389406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006832-03.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. S.

Polo Passivo:

M. P. G. S.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES SANCHES

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RANUZIA COUTINHO MARTINS

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Processo 1006832-03.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - M.P.G.S. - Vistos. Fls. 189/190 e 191: Verifica-se que, em relação ao veículo TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, placa HCU7B72,…

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F.P.M. x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza

ID: 332040850

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009451-79.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F.P.M.

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009451-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009451-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA MARTINS REQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba1dac3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0074700-57.1995.5.02.0028 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009451-79.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA MARTINS EXECUTADA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009451-79.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009451-79.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0074700-57.1995.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009451-79.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.P.M.

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Processo nº 1501338-03.2023.8.26.0624

ID: 322802446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501338-03.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. M.

Intimação

Advogados:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR

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Processo 1501338-03.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abuso de Incapazes - J.R.M. - Vistos. Registro a justificativa apresentada pelo titular da ação para a não celebração do aco…

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Processo nº 1009451-83.2023.8.26.0565

ID: 294054941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009451-83.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO LENGENFELDER NETO

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CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

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Processo 1009451-83.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Paulista de Enfermagem - Fl. 276/277- Ciência - ADV: RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), CLAUDIO …

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Processo nº 1009451-58.2024.8.26.0271

ID: 328412139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009451-58.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO

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Processo 1009451-58.2024.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o laudo Imesc (fls. 193/203). - ADV: ANDRÉA PORTO VÉRAS AN…

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Processo nº 1009451-29.2022.8.26.0562

ID: 316629199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009451-29.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARíTIMA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA

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CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009451-29.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - Precatória expedida - ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (O…

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Processo nº 1009451-83.2023.8.26.0565

ID: 275853301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009451-83.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodolfo Lengenfelder Neto (OAB 255030/SP), Claudio Augusto Leonor (OAB 409006/SP) Processo 1009451-83.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Paulista de Enfermagem…

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One7 Securitizadora De Créditos Comerciais S.A. x Fmg Comercio De Ferro Ligas Eireli

ID: 301158340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000624-03.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ONE7 SECURITIZADORA DE CRéDITOS COMERCIAIS S.A.

Polo Passivo:

FMG COMERCIO DE FERRO LIGAS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

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Processo 1000624-03.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 1002342-35.2023.8.26.0624) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - One7 Securitizadora de Créditos Comerciais S.…

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Marcela Silveira Poles x Fausto Oliveira Jubram

ID: 341433899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009354-03.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELA SILVEIRA POLES

Polo Passivo:

FAUSTO OLIVEIRA JUBRAM

Intimação

Advogados:

RAFAEL GONÇALVES ZANUTTO

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IAGO CARESIA RODRIGUES

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Processo 1009354-03.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Silveira Poles - Fausto Oliveira Jubram - Fls. 236/241: Embora a Autora receba out…

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Processo nº 1009451-71.2022.8.26.0451

ID: 276980933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009451-71.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009451-71.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.…

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