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Processo nº 1005767-80.2023.8.26.0362

ID: 325138158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005767-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIA FERREIRA DE SOUZA FIRMINO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-80.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Zelia Ferreira de Souza Firmino - Vistos. Diante do acordo realizado e do pagamento, JULGO, por sentença…

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José Pereira Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 328331257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007901-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Intimação

Advogados:

MIRIAM PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MAXIMO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA SANNA TAYLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007901-80.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urgência - José Pereira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem pre…

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Luiz Eduardo De Paiva Costa x Vinícius Maurício De Oliveira

ID: 335441765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004824-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA

Polo Passivo:

VINíCIUS MAURíCIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ APARECIDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004824-80.2023.8.26.0362 (processo principal 1005346-61.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro - LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA - Vinícius Maurício de Oliveira - Certifico e dou …

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E. De H. R. M. e outros x W. M. V. B.

ID: 337846488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005309-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. DE H. R. M. I. G. DE O.

Polo Passivo:

W. M. V. B.

Intimação

Advogados:

ROSANA JUSTINO DO PRADO

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NEILSON GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005309-80.2023.8.26.0362 (processo principal 1009989-28.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.H.R.M. - - I.G.O. - W.M.V.B. - C.E.F. - FLS 283: CIÊNCIA À(S) PART…

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A.M.K. x União Federal (Agu)

ID: 314922194

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009550-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.M.K.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009550-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MASSAMITS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009550-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MASSAMITSU KAMBARA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23cc3fe proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000353-77.2019.5.02.0001 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009550-49.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO MASSAMITSU KAMBARA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009550-49.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009550-49.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000353-77.2019.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009550-49.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.K.

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Águas De Araçoiaba S.A. x Agência Reguladora Dos Serviços De Saneamento Básico Das Bacias Dos Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí

ID: 337018316

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009550-42.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DE ARAçOIABA S.A.

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DOS SERVIçOS DE SANEAMENTO BáSICO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAí

Despacho

Advogados:

TIAGO ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009550-42.2023.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1006349-80.2023.8.26.0362

ID: 333085491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006349-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COND. RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENNARO ANGELO MARTUCCI

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Processo 1006349-80.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond. Residencial Recanto dos Passaros 2 - Ciência ao peticionário de que a partir de 29/03/2019 o desa…

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Processo nº 1009550-62.2023.8.26.0562

ID: 321143214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-62.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NATIVIDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009550-62.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Natividade da Silva - . - ADV: SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OA…

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Processo nº 1009550-72.2023.8.26.0009

ID: 326271082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009550-72.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HOFFMAN ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009550-72.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Teresinha Ferreira da Silva - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: P…

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Recaforte Recapagens De Pneus Ltda Me e outros x Caleo Artefatos De Borracha Ltda

ID: 305947316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005018-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RECAFORTE RECAPAGENS DE PNEUS LTDA ME SOUHIEL NIMEH

Polo Passivo:

CALEO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA FERREIRA DE PAULA

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CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005018-80.2023.8.26.0362 (processo principal 1001463-43.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Souhiel Nimeh - - Recaforte Recapagens de Pneus Ltda Me - Cale…

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