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Processo nº 0004016-12.2023.8.26.0286

ID: 307571969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004016-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004016-12.2023.8.26.0286 (processo principal 1007250-24.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alessandra Silva Nunes Agaru…

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Vinicius Felipe De Barros Pletsch x Jeanne De Fátima Da Silveira

ID: 315681255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000718-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FELIPE DE BARROS PLETSCH

Polo Passivo:

JEANNE DE FáTIMA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MORAES COSTA GUITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000718-12.2023.8.26.0286 (processo principal 1002113-90.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Felipe de Barros Pletsch - Jeanne de Fátima da Silveira …

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Vinicius Felipe De Barros Pletsch x Jeanne De Fátima Da Silveira

ID: 321024043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000718-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FELIPE DE BARROS PLETSCH

Polo Passivo:

JEANNE DE FáTIMA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MORAES COSTA GUITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000718-12.2023.8.26.0286 (processo principal 1002113-90.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Felipe de Barros Pletsch - Jeanne de Fátima da Silveira …

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 328782015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221370-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

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DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221370-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 328782030

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221373-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221373-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S.S.D.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331540252

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009615-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S.S.D.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009615-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SHEILA SILVA DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009615-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SHEILA SILVA DE MEDEIROS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d01a83 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000089-90.2020.5.02.0303 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009615-44.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SHEILA SILVA DE MEDEIROS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009615-44.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009615-44.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000089-90.2020.5.02.0303), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009615-44.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.M.

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Processo nº 1009615-84.2016.8.26.0309

ID: 304268164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009615-84.2016.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA DIAS PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-84.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento - Vânia Dias Paulino - Ciência/manifestação das partes quanto à certidão de fls. 362. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB…

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Processo nº 1009615-86.2025.8.26.0562

ID: 298210348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009615-86.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO ALBERTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CESAR CASADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-86.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Albertini - Vistos. Fls. 117: à pesquisa Infojud para localização de endereços. Int. - ADV: FA…

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B. De A. S. x A. L. S. F.

ID: 310653415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009615-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. S.

Polo Passivo:

A. L. S. F.

Intimação

Advogados:

CRISTINA CAETANO SARMENTO EID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE SOUZA VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-03.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - A.L.S.F. - Às partes, apresentem suas alegações finais. - ADV: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 1777…

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M. F. D. x D. B. P.

ID: 309288666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012428-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D.

Polo Passivo:

D. B. P.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA NAVARRO E RITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012428-12.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.F.D. - D.B.P. - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por não vislu…

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