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Serviços Educacionais Do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde x Domênica Pasqualotto Dos Santos

ID: 293002665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010067-48.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - CENTRO EDUCACIONAL VILA VERDE

Polo Passivo:

DOMêNICA PASQUALOTTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010067-48.2023.8.26.0477 (processo principal 1021354-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde - D…

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Serviços Educacionais Do Litoral Paulista Ltda - Fals x Isadora Renata De Almeida

ID: 311141615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010027-66.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA - FALS

Polo Passivo:

ISADORA RENATA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SCHNAIDER SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010027-66.2023.8.26.0477 (processo principal 1006998-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista Ltda - Fals - Isadora Renata de Alm…

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William Claudio Soares x Massa Falida Sculp Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 279121424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019511-25.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CLAUDIO SOARES

Polo Passivo:

MASSA FALIDA SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNA PIRES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO NIETO

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ADV: Marcos Pinto Nieto (OAB 166178/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB 292539/SP), Mylenna Pires Martins (OAB 308781/SP) Processo 1019511-25.2022.8…

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Processo nº 1505772-25.2022.8.26.0477

ID: 332819400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505772-25.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL CONVERSANI FILHO

Intimação

Advogados:

EDGARD BISPO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505772-25.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Miguel Conversani Filho - Vistos. Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em…

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Processo nº 1013303-25.2022.8.26.0477

ID: 337582255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013303-25.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013303-25.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.S.M.S. - Vistos. Fls. 305/306: conforme já autorizado no v. Acórdão de fls. 277/281, expeçam-se mandados de levantamento…

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Julio Cesar Dos Santos x Procar Brasil

ID: 333219231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROCAR BRASIL

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ELISBARBARA MENDONÇA PEREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIOVEZAN FONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005581-20.2023.8.26.0477 (processo principal 1003312-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julio Cesar dos Santos - Procar Brasil - Daniel Melo Cr…

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Maria Inaura Da Silva e outros x Maria Jose Da Rosa Rattis e outros

ID: 312393041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005774-23.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INAURA DA SILVA VALERIA KELLY DE SOUZA SANTOS VANESSA KEILA DE SOUZA VANIA APARECIDA SOUZA ARRUDA

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA ROSA RATTIS RODRIGO MARINO RATTIS

Intimação

Advogados:

NILZA PENAFORTE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DA ROSA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005774-23.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1009617-23.2013.8.26.0127) (processo principal 1009617-23.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Maria Inaura …

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A. H. C. De S. De S. x J. S. S.

ID: 298170721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017474-25.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. H. C. DE S. DE S.

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017474-25.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.H.C.S.S. - J.S.S. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpri…

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Processo nº 1009617-39.2025.8.26.0309

ID: 301739291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009617-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CASACORP HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009617-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casacorp Holding Ltda - *recolher despesas de citação/intimação - ADV: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)

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T.S.S.O. x Municipio De Sao Paulo

ID: 331540303

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009617-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T.S.S.O.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BRUNA GOIS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009617-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: TALITA SAMARA SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009617-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: TALITA SAMARA SERRA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc88fe proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000192-12.2021.5.02.0708 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009617-14.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: TALITA SAMARA SERRA OLIVEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009617-14.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009617-14.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000192-12.2021.5.02.0708), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009617-14.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - T.S.S.O.

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