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Processo nº 1001868-07.2024.8.26.0664

ID: 276968504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001868-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Valdemir Zago (OAB 32176/PR) Processo 1001868-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paran…

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Processo nº 1001868-07.2024.8.26.0664

ID: 276512628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001868-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Valdemir Zago (OAB 32176/PR) Processo 1001868-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paran…

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D.G.D.S. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314972088

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009628-43.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.G.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009628-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DARIO GOMES DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009628-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DARIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80bf870 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000180-33.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009628-43.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DARIO GOMES DA SILVA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009628-43.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009628-43.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000180-33.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009628-43.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.G.D.S.

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Processo nº 0005290-07.2024.8.26.0664

ID: 292560005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005290-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SAMPAIO BONAFE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLEN TAINE GEROMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACÁCIO FRANCISCO ROBIN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005290-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1007261-49.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fernando Sampaio Bonafe - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.…

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Processo nº 1503746-07.2024.8.26.0664

ID: 296458139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503746-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503746-07.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIEGO ALVES CARDOSO - Intimação da(s) d. Advogado(a)(s) acerca da proposta de acord…

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Processo nº 1005554-07.2024.8.26.0664

ID: 294384889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005554-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MORAES DUMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005554-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wellington Gimenez Zangrando - Manifeste-sea parte exequente em termos de prosseguimento.[Comunicado CG nº 1307/20…

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Processo nº 0002768-07.2024.8.26.0664

ID: 303799210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE FáTIMA MARCUSSO FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002768-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1007507-40.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luzia de Fátima Marcusso Flores - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação no i…

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Processo nº 1000316-07.2024.8.26.0664

ID: 325115617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000316-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANILCéIA DE FáTIMA FURLANETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGILIO DUMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA FREITAS RUFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000316-07.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivanilcéia de Fátima Furlanetto - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se estes autos com as cau…

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Processo nº 1010501-07.2024.8.26.0664

ID: 332126710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010501-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010501-07.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão …

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Processo nº 1502194-07.2024.8.26.0664

ID: 310545137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502194-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502194-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P.O. - Às partes: Ciência sobre o documento juntado pela Autoridade Policial, às fls. 802, com o link da…

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