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Processo nº 1003720-29.2022.8.26.0602

ID: 317137657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003720-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003720-29.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - …

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V.M.T.M. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314971919

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009637-05.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V.M.T.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009637-05.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALDIVIA MARLENE TER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009637-05.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALDIVIA MARLENE TERRENGUI MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4738e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0003121-87.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009637-05.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDIVIA MARLENE TERRENGUI MENEZES EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009637-05.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009637-05.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0003121-87.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009637-05.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.M.T.M.

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F. K. x A. C. N.

ID: 294842763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1022053-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. K.

Polo Passivo:

A. C. N.

Intimação

Advogados:

SHEILA MOREIRA BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022053-29.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.K. e outros - A.C.N. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, acerca do agendamento da perícia de fls 536. …

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Processo nº 0010444-61.2025.8.26.0602

ID: 324514881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010444-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESCAURIZA E SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010444-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1009540-29.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ana Regina Pereira Silva - Reporto-me à úl…

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Processo nº 1026903-29.2022.8.26.0602

ID: 332112359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026903-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026903-29.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.O. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que entender de direito, c…

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Processo nº 1049019-29.2022.8.26.0602

ID: 293601736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049019-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049019-29.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Fls. 218/443: ciência ao exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-…

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Processo nº 0006560-29.2022.8.26.0602

ID: 311307367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006560-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006560-29.2022.8.26.0602 (processo principal 1033012-64.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Aparecida Alves da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) so…

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A. B. S. De O. x V. D. De O.

ID: 304268805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032626-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DE O.

Polo Passivo:

V. D. DE O.

Intimação

Advogados:

JENIFFER GOMES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO NEVES ALTEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADMAR BARRETO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032626-29.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.O. e outro - V.D.O. - Fls. 4646 e seguintes: manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: JENIFFER GOMES BA…

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Processo nº 0010828-29.2022.8.26.0602

ID: 306269835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010828-29.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA HELOISA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010828-29.2022.8.26.0602 (processo principal 1024614-31.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco Antonio de Arruda - Providencie a parte autora, o demonstra…

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Processo nº 0008260-06.2023.8.26.0602

ID: 311313171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008260-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008260-06.2023.8.26.0602 (processo principal 1010316-29.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gas Natural São Paulo S.a - Providencie a parte aut…

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