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Processo nº 1005213-97.2024.8.26.0302

ID: 329965094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005213-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005213-97.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Autos aguardando providência: recolhimento da taxa de postalização para expedição de Carta A…

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A. C. R. S. e outros x N. C. De S.

ID: 300944077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1011518-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. S. G. R. DE L.

Polo Passivo:

N. C. DE S.

Intimação

Advogados:

VALDENIR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011518-97.2024.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.R.L. - - A.C.R.S. - N.C.S. - - Fls. 91/93 - Autos com vista à parte autora para manifest…

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Processo nº 1001915-97.2024.8.26.0302

ID: 279711778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001915-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOL AGORA GREEN ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINTO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA ROCHA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CELLI CASCAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Amaral Salles (OAB 211548/SP), Gustavo Pinto Nogueira (OAB 374313/SP), Amanda Celli Cascaes (OAB 404652/SP), Ana Claudia Rocha Prado (OAB 503312/SP) Processo 1001915-97.2024.8.26.0302 - Ex…

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Processo nº 1009093-97.2024.8.26.0302

ID: 277149682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009093-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1009093-97.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - …

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Processo nº 1009093-97.2024.8.26.0302

ID: 277150676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009093-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1009093-97.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - …

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Processo nº 1013749-97.2024.8.26.0302

ID: 281301133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1013749-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. J. G. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LELIS DEVIDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP) Processo 1013749-97.2024.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Reqte: J. G. N. S. , A. da S. - Ciência as partes da informação do Ofício de Registro Civil de fl.…

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Daniel Augusto Ferracini x Município De Jahu

ID: 305693240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003079-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AUGUSTO FERRACINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003079-97.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daniel Augusto Ferracini - Município de Jahu - A petição retro foi protocolad…

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N.M.S.D.A.D.E. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 332147795

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009675-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N.M.S.D.A.D.E.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009675-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NIDIA MARIA SCALA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009675-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NIDIA MARIA SCALA DO AMARAL DICK ELIAS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c93ae51 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000658-71.2023.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009675-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NIDIA MARIA SCALA DO AMARAL DICK ELIAS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009675-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009675-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000658-71.2023.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009675-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.M.S.D.A.D.E.

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Processo nº 0005628-97.2024.8.26.0302

ID: 302421646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005628-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAULO SENA MAYRIQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005628-97.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002730-70.2019.8.26.0302) (processo principal 1002730-70.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Processo nº 1009675-56.2024.8.26.0348

ID: 277993385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009675-56.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1009675-56.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Reqte: M. J. de O. B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.

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