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Processo nº 1061208-72.2023.8.26.0224

ID: 333359460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061208-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1061208-72.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 181/183: ciência ao exequente. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1009701-79.2025.8.26.0005

ID: 307756411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009701-79.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HEGLE CRISTIANE CINELLI MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1009701-79.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Hegle Cristiane Cinelli Monteiro - Vistos, Ao Distribuidor para cancelamento. Int. São Paulo, 24 de…

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Processo nº 1009701-68.2024.8.26.0020

ID: 300960894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009701-68.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1009701-68.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Indique o endereço completo para a expedição do mandado, no prazo de cinco dias.…

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Processo nº 1035600-72.2023.8.26.0224

ID: 295964505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1035600-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035600-72.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.J.S. - Fica deferido o prazo requerido nas fls. 302 dos autos. - ADV: VALTER DE OLIVE…

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Processo nº 1035600-72.2023.8.26.0224

ID: 295964849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1035600-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035600-72.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.J.S. - Fica deferido o prazo requerido nas fls. 302 dos autos. - ADV: VALTER DE OLIVE…

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Processo nº 1034242-72.2023.8.26.0224

ID: 292206115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034242-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA CUNHA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1034242-72.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - Benedita da Cunha Teixeira - Fls. 176: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO …

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Processo nº 1048307-72.2023.8.26.0224

ID: 331165520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048307-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ROMãO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

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Processo 1048307-72.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Romão de Araújo - Vista dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: ALEXANDRE DE…

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Ingrid Augusta Hernandez De Lima Cruz e outros x Arnon Vasques Faes e outros

ID: 309646655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016195-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRID AUGUSTA HERNANDEZ DE LIMA CRUZ WILLIAM AUGUSTO DA CRUZ

Polo Passivo:

ARNON VASQUES FAES FAES CONSULTORIA EM NEGóCIOS E CONTRATOS LAYSLA MOURA MAURíCIO

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DIAS ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016195-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1007858-72.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - William Augusto da Cruz - - Ingrid Augusta Hernandez de …

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M.A.D.S.P. x Municipio De Guarulhos

ID: 328978163

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009701-15.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.S.P.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

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LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

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HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009701-15.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009701-15.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3074062 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001409-77.2022.5.02.0313 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009701-15.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Precatório, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: não foi juntada pela Unidade Judiciária a planilha de atualização, em formato PDF, dos créditos objeto do ofício Precatório. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 17 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO A Resolução CJST 185 de 24 de março de 2017 determina, em seu artigo 22, §6º, estabelece "que os cálculos de liquidação, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF em com arquivo "pjc" exportado pelo PJe-Calc".(grifei) A juntada da planilha nos autos do processo judicial visa garantir a visibilidade e conferência dos valores pelas partes, oportunizando, além da colaboração na responsabilidade mútua das partes e do Juízo da Execução no regular cumprimento da sentença, que sejam apontadas quaisquer inconsistências, erros ou divergências quantos aos valores requisitados. A mencionada planilha apresenta os critérios utilizados pela Unidade Judiciária quando da atualização dos valores requisitados no respectivo ofício precatório, bem como a discriminação das parcelas que compõem o crédito exequendo e possíveis deduções do crédito do beneficiário, a base tributável e o número de meses a que se refere a execução, para conferência das partes, assim como desta Secretaria, a fim de prosseguimento do precatório e seu posterior pagamento Assim, a planilha de atualização elaborada pela Unidade Judiciária para elaboração do ofício precatório, conforme determinado pelo §1º do art. 13 da Resolução CSJT 314 de 22 de outubro de 2021, também deve constar do processo, para devida ciência e conferência do beneficiário e da entidade devedora, conforme também estabelece a Resolução CSJT 185/2017 no §8º do art. 22. Como acima certificado, não houve a juntada da planilha de atualização utilizada pela Vara do Trabalho para elaboração do ofício precatório, circunstância que impede a autuação do ofício precatório por esta Presidência pois, conforme explanado, impede a conferência da regularidade dos valores requisitados. Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1009701-15.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001409-77.2022.5.02.0313). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1009701-15.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº 1009701-15.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001409-77.2022.5.02.0313), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº 1009701-15.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.P.

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Y. R. De A. x D. De A. B.

ID: 322624774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010698-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. DE A.

Polo Passivo:

D. DE A. B.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA TAVARES

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IACI ALVES BONFIM

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Processo 0010698-72.2023.8.26.0224 (processo principal 0027827-37.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.R.A. - D.A.B. - Ciência das informações retro dos autos. - ADV: LUCAS SOUZA…

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