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Ingrid De Brito Gomes x Lindolfo Mariano e outros

ID: 276929892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004794-90.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INGRID DE BRITO GOMES

Polo Passivo:

LINDOLFO MARIANO MARIANO & CAMARGO CURSOS PREPARATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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MAURICIO SANITA CRESPO

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FABIO FRASATO CAIRES

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ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 0004794-90.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ingrid de Br…

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Processo nº 1006901-90.2022.8.26.0229

ID: 304003256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006901-90.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE APARECIDO CATELAN LAURITA APARECIDA CATELAN LUCENA DA SILVA ROBERTO LUCENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MANFREDINI

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Processo 1006901-90.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Laerte Aparecido Catelan - - Laurita Aparecida Catelan Lucena da Silva - - Roberto Lucena da Silva - Vistos. …

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Processo nº 1007774-90.2022.8.26.0229

ID: 293455872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007774-90.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1007774-90.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesqu…

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E.B.P. x União Federal (Agu)

ID: 324267107

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009714-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.B.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009714-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANE BONFIM PEREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009714-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANE BONFIM PEREIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883ecdb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009714-14.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIANE BONFIM PEREIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009714-14.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009714-14.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009714-14.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.B.P.

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Processo nº 1007774-90.2022.8.26.0229

ID: 306277239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007774-90.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1007774-90.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Recolha o autor as despesas postais. Recolhimento em favor do Fundo Especi…

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Processo nº 2151535-68.2025.8.26.0000

ID: 276077806

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151535-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAISAL HUSSIN SALEH NETO LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151535-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009714-15.2020.8.26.0309

ID: 309925642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009714-15.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. L. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE SANTOS GOMES

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Processo 1009714-15.2020.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - M.L.G.F. - Informo que o auto de adjudicação encontra-se disponível em Cartório para assinatura. - ADV: JAMILE SANTO…

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K. M. G. S. x S. A. C. De S. S.

ID: 296155616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009714-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. M. G. S.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009714-53.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.M.G.S. - S.A.C.S.S. - Manifestem-se sobre o laudo pericial. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)…

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K. M. G. S. x S. A. C. De S. S.

ID: 296155617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009714-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. M. G. S.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009714-53.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.M.G.S. - S.A.C.S.S. - Manifestem-se sobre o laudo pericial. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)…

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Processo nº 1009714-90.2025.8.26.0001

ID: 335044256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009714-90.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. DE O. C. T. B. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009714-90.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.O.C. - - T.B.G.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (OAB 211684/SP), RUY ROMUALDO D…

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