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Processo nº 0011102-92.2021.8.26.0451

ID: 314339010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011102-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D.K COMéRCIO DE UTILIDADES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011102-92.2021.8.26.0451 (processo principal 1003780-04.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - D.k Comércio de Utilidades Eireli - Vistos. Indefiro o pedido de pra…

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Cristiano Feitosa x Ariane Dos Santos Abreu

ID: 320709010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000599-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FEITOSA

Polo Passivo:

ARIANE DOS SANTOS ABREU

Intimação

Advogados:

PEDRO CESAR GIANOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE RUFINO STURION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000599-92.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Feitosa - Ariane dos Santos Abreu - Vistos. Considerando que a parte autora, vencida, é benefi…

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Cristiano Feitosa x Ariane Dos Santos Abreu

ID: 335031514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000599-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FEITOSA

Polo Passivo:

ARIANE DOS SANTOS ABREU

Intimação

Advogados:

PEDRO CESAR GIANOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE RUFINO STURION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000599-92.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Feitosa - Ariane dos Santos Abreu - Vistos. Considerando que a parte autora, vencida, é benefi…

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Processo nº 0006722-89.2022.8.26.0451

ID: 311314905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006722-89.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE RACHEL POLASTRE BRUNHEROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006722-89.2022.8.26.0451 (processo principal 1014664-92.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josiane Rachel Polastre Brunheroto - Vistos. 1) Feito somente aprecia…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial x Ana Paula Meirelles

ID: 277824041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA MEIRELLES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP), Erison dos Santos (OAB 321047/SP) Processo 0002372-92.2021.8.26.0451 -…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial x Ana Paula Meirelles

ID: 276927344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA MEIRELLES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP), Erison dos Santos (OAB 321047/SP) Processo 0002372-92.2021.8.26.0451 -…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial x Ana Paula Meirelles

ID: 275932857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA MEIRELLES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP), Erison dos Santos (OAB 321047/SP) Processo 0002372-92.2021.8.26.0451 -…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial x Ana Paula Meirelles

ID: 276113480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA MEIRELLES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP), Erison dos Santos (OAB 321047/SP) Processo 0002372-92.2021.8.26.0451 -…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial x Ana Paula Meirelles

ID: 276266207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-92.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA MEIRELLES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP), Erison dos Santos (OAB 321047/SP) Processo 0002372-92.2021.8.26.0451 -…

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R.A.E. x União Federal (Agu)

ID: 324267138

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009717-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.A.E.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da733e2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009717-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009717-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.E.

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