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Processo nº 1008845-06.2021.8.26.0604

ID: 293427151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008845-06.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. DA S. M. A. S. DO C. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA FERNANDA CUNHA BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008845-06.2021.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.C. - M.C.S. - - M.C.S. - - L.M.C.S. - Fls. 199/201: Defiro. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial no…

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Andressa Bizinoto Oliveira Magrini x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 320452054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009718-32.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BIZINOTO OLIVEIRA MAGRINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1009718-32.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008942-06.2021.8.26.0604

ID: 293380452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008942-06.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA DE LIMA OSóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO QUINTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008942-06.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herminia de Lima Osório - 1. Fls. 197/198: ciência à autora da resposta do ofício. 2. Fl. 194: indefiro o pedido de concess…

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Estado De São Paulo x Cesar Augusto Bosco

ID: 302070192

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009718-29.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO BOSCO

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009718-29.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008992-36.2024.8.26.0348

ID: 306604861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008992-36.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DOS S. S. A. M. A. DOS S. S. R. A. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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Processo 0008992-36.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009718-71.2016.8.26.0348) (processo principal 1009718-71.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A.S.S. - - R.A.A.S.S. - …

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João Jonas Rodrigues De Araújo e outros x Viva Vista Brisa Spe Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 278787128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002443-06.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO JONAS RODRIGUES DE ARAúJO RAQUEL MARTINS ARAUJO

Polo Passivo:

VIVA VISTA BRISA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Marilia Goes Guerini (OAB 435829/SP) Processo 1002443-06.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Martins Araujo, João Jona…

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Banco Andbank Brasil S/A x Gustavo Da Silva Mendes

ID: 320337913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009718-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA MENDES

Entrados

Advogados:

MARA IZA PEREIRA PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LI SANG KROEHN AKUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1009718-96.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009718-24.2024.8.26.0176

ID: 318729567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009718-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. A. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009718-24.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - H.A.P. - Fls. 60: ciência ao requerente. - ADV: VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP)

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R.F.S. x União Federal (Agu)

ID: 324266970

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009718-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.F.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009718-51.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEANE FURQUIM SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009718-51.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEANE FURQUIM SILVEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905fb69 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009718-51.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSEANE FURQUIM SILVEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009718-51.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009718-51.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009718-51.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.F.S.

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Perplan Parque Dos Resedás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outros x Franciele Matias Da Silva e outros

ID: 276297456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009718-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PERPLAN PARQUE DOS RESEDáS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA PERPLAN PRESIDENTE PRUDENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PERUQUE PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

FRANCIELE MATIAS DA SILVA HELTON ALISSON BATISTA DAMASCENO

Distribuídos

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009718-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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