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Processo nº 0003123-02.2021.8.26.0606

ID: 317257623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003123-02.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003123-02.2021.8.26.0606 (processo principal 1002686-41.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli Silva Gonçalves - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio reali…

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Processo nº 1002104-41.2021.8.26.0606

ID: 323367504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002104-41.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GHT NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002104-41.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ght Nutri Comercio de Suplementos Nutricionais Ltda - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo re…

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Processo nº 1002104-41.2021.8.26.0606

ID: 323367505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002104-41.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GHT NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002104-41.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ght Nutri Comercio de Suplementos Nutricionais Ltda - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo re…

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Processo nº 1013172-80.2024.8.26.0606

ID: 326097117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013172-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MIYEKO UEDA FUGIMOTO CYNTHIA HARUMI YOKOYAMA UEDA EDUARDO KAZUO FUGIMOTO LEO RENATO SHIGUERU UEDA LUCILA MIYA UEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013172-80.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1000067-41.2021.8.26.0606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucila Miya Ueda - - Leo Renato Shigueru Ueda - - Cynthia Harumi Yokoyam…

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Processo nº 1013172-80.2024.8.26.0606

ID: 326110128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013172-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MIYEKO UEDA FUGIMOTO CYNTHIA HARUMI YOKOYAMA UEDA EDUARDO KAZUO FUGIMOTO LEO RENATO SHIGUERU UEDA LUCILA MIYA UEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013172-80.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1000067-41.2021.8.26.0606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucila Miya Ueda - - Leo Renato Shigueru Ueda - - Cynthia Harumi Yokoyam…

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Processo nº 1013172-80.2024.8.26.0606

ID: 326152969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013172-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MIYEKO UEDA FUGIMOTO CYNTHIA HARUMI YOKOYAMA UEDA EDUARDO KAZUO FUGIMOTO LEO RENATO SHIGUERU UEDA LUCILA MIYA UEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013172-80.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1000067-41.2021.8.26.0606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucila Miya Ueda - - Leo Renato Shigueru Ueda - - Cynthia Harumi Yokoyam…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813434

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009767-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd042b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001282-37.2023.5.02.0077 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009767-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001282-37.2023.5.02.0077), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009767-92.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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Edimar Cavalcante Costa e outros x Edimar Cavalcante Costa e outros

ID: 296510594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005111-41.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR CAVALCANTE COSTA JOÃO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

EDIMAR CAVALCANTE COSTA JOÃO RODRIGUES FILHO

Intimação

Advogados:

EDIMAR CAVALCANTE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FLORIANO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005111-41.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOÃO RODRIGUES FILHO - Edimar Cavalcante Costa - Edimar Cavalcante Costa - JOÃO RODRIGUES FILHO - V…

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Processo nº 1009767-65.2024.8.26.0176

ID: 320217899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1009767-65.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-65.2024.8.26.0176 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wagner Gomes Bomfim - Fls. 49: defiro. Providencie a z. Serventia. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/…

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Processo nº 1009767-83.2025.8.26.0482

ID: 320499985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009767-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAGGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-83.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Marcos Pires de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se mandado de citação consoante requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGG…

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