Resultados para "1009782-12.2024.8.26.0248" – Página 3 de 31

Processo nº 1000179-12.2024.8.26.0248

ID: 279682889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000179-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SVC GROUP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1000179-12.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Manifestar a parte autora, no praz…

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Processo nº 0003310-12.2024.8.26.0248

ID: 326021495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003310-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003310-12.2024.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina de Almeida Germano - Expedi mandado de levantamento eletrônico (p. 66), em cumprimento …

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M.A.C.L. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314971200

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009782-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.A.C.L.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009782-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAFALDA APARECIDA CE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009782-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAFALDA APARECIDA CECATO LAHR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0369bfe proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002387-39.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009782-61.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MAFALDA APARECIDA CECATO LAHR EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009782-61.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009782-61.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002387-39.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009782-61.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.C.L.

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Processo nº 1009782-19.2024.8.26.0084

ID: 280148455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009782-19.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GRACIELLY DA COSTAS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB 501265/SP) Processo 1009782-19.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Gracielly da Costas Mota - Vistos. Trata-se de Ação

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Processo nº 0005638-12.2024.8.26.0248

ID: 292949742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005638-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. M. DO S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AMÁ SADOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005638-12.2024.8.26.0248 (processo principal 1009223-94.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.M.S. - Para expedir certidão de honorários é necessário que o(a) Dr(a). …

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Processo nº 1000179-12.2024.8.26.0248

ID: 326352365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000179-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SVC GROUP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000179-12.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Manifestar a parte autora, no prazo de 30 dias, sobre atual parad…

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Processo nº 1009782-48.2024.8.26.0624

ID: 305778077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009782-48.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA CAMARGO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009782-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Lucia de Fatima Camargo Simões - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)

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André Maria Los x Bradesco Saúde S/A

ID: 292978223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001370-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MARIA LOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JAMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001370-12.2024.8.26.0248 (processo principal 1000674-56.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - André Maria Los - Bradesco Saúde S/A - Expeça-…

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Marco Antonio De Aragão Ravaglio x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 298056071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004835-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE ARAGãO RAVAGLIO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004835-12.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio de Aragão Ravaglio - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Manifestar a parte …

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Processo nº 1502639-12.2024.8.26.0248

ID: 316839215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502639-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR DEVECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502639-12.2024.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO DA SILVA SANTOS - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se novament…

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