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Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários E Participações S/A x Dulceli Batista Da Silva Rodrigues e outros

ID: 307478988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000987-30.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO CORRêA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES ESPóLIO DE BENEDITO PAULO RODRIGUES REPRESENTADO POR DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE GODOY BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000987-30.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002278-24.2016.8.26.0348) (processo principal 1002278-24.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Avelino Corrêa Empreend…

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Marinalva Galdino Aquarelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310511225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009787-53.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GALDINO AQUARELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1009787-53.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Jaqueline Renata Ferreira

ID: 334298355

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009787-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JAQUELINE RENATA FERREIRA

Entrados

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1009787-70.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006128-30.2021.8.26.0348

ID: 319831476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006128-30.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA ALMENDRO ZAMARO

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Processo 0006128-30.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rita de Cassia Oliveira - Vistos. 1. Os dados da requisição estão de acordo com o anter…

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Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários E Participações S/A x Dulceli Batista Da Silva Rodrigues e outros

ID: 302987702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000987-30.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO CORRêA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES ESPóLIO DE BENEDITO PAULO RODRIGUES REPRESENTADO POR DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

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GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO

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FRANCISCO DE GODOY BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000987-30.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002278-24.2016.8.26.0348) (processo principal 1002278-24.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Avelino Corrêa Empreend…

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Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários E Participações S/A x Dulceli Batista Da Silva Rodrigues e outros

ID: 302987708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000987-30.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO CORRêA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES ESPóLIO DE BENEDITO PAULO RODRIGUES REPRESENTADO POR DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE GODOY BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000987-30.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002278-24.2016.8.26.0348) (processo principal 1002278-24.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Avelino Corrêa Empreend…

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Processo nº 0001417-74.2024.8.26.0348

ID: 296150641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-74.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

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Processo 0001417-74.2024.8.26.0348 (processo principal 1004937-30.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Previamen…

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Processo nº 0001417-74.2024.8.26.0348

ID: 296150644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-74.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001417-74.2024.8.26.0348 (processo principal 1004937-30.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Previamen…

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B. C. S. x A. J. Da S.

ID: 314401223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004091-30.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S.

Polo Passivo:

A. J. DA S.

Intimação

Advogados:

WESLEI DA SILVA LEITE

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LEANDRO DIAS DONIDA

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Processo 0004091-30.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003079-95.2020.8.26.0348) (processo principal 1003079-95.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.S. - A.J.S. - Vistos. Fl…

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J.R.P.D.S. x Municipio De Diadema

ID: 332108982

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009787-83.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.R.P.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN

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MARCELLO ESPINOSA

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SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

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SANDRA ROESCA MARTINEZ

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SANDRA CRISTINA FLORIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

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SANDREA ALVES ABBAS

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CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR

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CAIO PIETRO ZANATTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009787-83.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009787-83.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIADEMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f289d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000554-36.2017.5.02.0261 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009787-83.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE DIADEMA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009787-83.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009787-83.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000554-36.2017.5.02.0261), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009787-83.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.R.P.D.S.

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