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Processo nº 1003843-83.2024.8.26.0302

ID: 333074926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003843-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL ALTOS DA CIDADE JAú EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003843-83.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - - Residencial Altos da Cidade Jaú Empreendimentos …

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Cristina Batista Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 335423087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002582-83.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristina Batista da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. …

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E.D.S.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 332109081

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009857-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009857-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EVA DOS SANTOS AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009857-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EVA DOS SANTOS ALFIM REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3df18 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0176900-58.2009.5.02.0059 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009857-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EVA DOS SANTOS ALFIM EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009857-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009857-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0176900-58.2009.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009857-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.A.

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Processo nº 1009857-63.2025.8.26.0071

ID: 301639511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009857-63.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAFAEL GAGLIARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO FABEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009857-63.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tiago Rafael Gagliardi - Fls.38: cumpra-se. - ADV: RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP)

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Processo nº 2217249-72.2025.8.26.0000

ID: 326251246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2217249-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO PEREIRA GREJO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2217249-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502035-83.2024.8.26.0302

ID: 330277269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502035-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. D. O.

Intimação

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502035-83.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.O.O. - VISTOS. Defiro o pedido. Designo audiência em continuação, que será realizada de forma mist…

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Í. Y. Da S. B. x W. B. Da S.

ID: 334048839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001542-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Í. Y. DA S. B.

Polo Passivo:

W. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE REGINA VOLTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES SIQUEIRA SCUCIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001542-83.2024.8.26.0302 (processo principal 1011015-81.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.Y.S.B. - W.B.S. - Ao exequente: aguarda…

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Processo nº 1009857-22.2025.8.26.0020

ID: 310549739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009857-22.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009857-22.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.A.M. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB…

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Processo nº 1009857-76.2025.8.26.0196

ID: 296787429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009857-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICOCAPEC - SICOOB CREDICOCAPEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009857-76.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicocapec - Sicoob Credicocapec - EXPEDIÇÃO de carta citação - ADV: PAULO ROBER…

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Processo nº 1009857-67.2024.8.26.0566

ID: 276900819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009857-67.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1009857-67.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Deferido o prazo de 15 dias.

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