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Processo nº 0001151-22.2025.8.26.0132

ID: 316134135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001151-22.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SANCHES ARDENGUE

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Processo 0001151-22.2025.8.26.0132 (processo principal 1002303-25.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.P. - Manifeste-se a parte exequente, apresentando, inclusive, demonstrat…

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Processo nº 1503017-25.2024.8.26.0132

ID: 323297867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503017-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO PONSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA RISSO CAIRES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503017-25.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - JOÃO PAULO PONSON PEREIRA - Vistos. Expeça-se o necessário visando a citação do acusado no endereço …

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Processo nº 1008220-25.2024.8.26.0132

ID: 302295603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008220-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CEMITéRIO JARDIM MONSENHOR ALBINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DEVITTO ZAKIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008220-25.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cemitério Jardim Monsenhor Albino Ltda - Fica a parte requerente intimada do resultado das pesquisas realizadas …

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F. H. R. x G. J. R.

ID: 290840710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005046-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. H. R.

Polo Passivo:

G. J. R.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLECIO ROBERTO HASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005046-25.2024.8.26.0132 (processo principal 1003999-43.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.H.R. - G.J.R. - Fls. 79/88 - manifeste-se a parte autora sobre a petição e …

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Processo nº 0002039-25.2024.8.26.0132

ID: 314360481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002039-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA CRISTINA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVIL CASSONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002039-25.2024.8.26.0132 (processo principal 1008647-66.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silmara Cristina Soares - Vistos. A…

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Gabriel Vitor Domingues x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 315558340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002188-84.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VITOR DOMINGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002188-84.2025.8.26.0132 (processo principal 1006959-25.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Vitor Domingues - Associação de Aposentados Mutualista para …

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N. R. S. x R. G. J.

ID: 337208973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004825-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. R. S.

Polo Passivo:

R. G. J.

Intimação

Advogados:

RISSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE CRISTINA RISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004825-25.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S. e outro - R.G.J. - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela parte contrária (fls. 72…

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O.J.N.D.M. x União Federal (Pgfn)

ID: 324813502

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009869-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.J.N.D.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

OTON JOSE NASSER DE MELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84631d9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001265-84.2018.5.02.0009 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009869-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001265-84.2018.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009869-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.J.N.D.M.

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Processo nº 0005628-25.2024.8.26.0132

ID: 296045019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005628-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS ANTONIO ROSSI MJM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ANTONIO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005628-25.2024.8.26.0132 (processo principal 1002070-62.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Luís Antonio Rossi - Mjm Construtora e Incorporadora…

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Lourdes Basilio x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 330275768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002186-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BASILIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

IAN SAVIOLE PELARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002186-17.2025.8.26.0132 (processo principal 1006959-25.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Basilio - Associação de Aposentados Mutualista para Benefíci…

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