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Processo nº 1014525-57.2023.8.26.0068

ID: 303885925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014525-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1014525-57.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - Vistos. Expeçam-se mandados de citação aos endereços ind…

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C. R. S. De A. x A. R. A.

ID: 306009882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024225-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. R. S. DE A.

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação

Advogados:

SUSY DOS REIS PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024225-57.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.A. - A.R.A. - Fica à parte autora intimada quanto ao mandado de levantamento, fl. 520, efetivado. - ADV: CARLOS MIGUEL C…

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Processo nº 0003130-51.2024.8.26.0068

ID: 319063230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003130-51.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO CUPIC DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003130-51.2024.8.26.0068 (processo principal 1018696-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orlando Cupic Dutra - Manifeste-se a parte…

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Processo nº 1003176-57.2023.8.26.0068

ID: 293451426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003176-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRED POPULAR MICROCRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003176-57.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cred Popular Microcrédito - Vistos. Defiro prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente…

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M. V. B. R. x R. E. R.

ID: 317428547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004699-87.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. V. B. R.

Polo Passivo:

R. E. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004699-87.2024.8.26.0068 (processo principal 1014234-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.B.R. - R.E.R. - Cer…

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M. V. B. R. x R. E. R.

ID: 303717405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004699-87.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. V. B. R.

Polo Passivo:

R. E. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004699-87.2024.8.26.0068 (processo principal 1014234-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.B.R. - R.E.R. - Cer…

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Processo nº 1020539-57.2023.8.26.0068

ID: 335596749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020539-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020539-57.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Ciência acerca do resultado da pesquisa efetuada. Manifeste-se a requerente …

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O.J.N.D.M. x União Federal (Pgfn)

ID: 324813502

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009869-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.J.N.D.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

OTON JOSE NASSER DE MELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84631d9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001265-84.2018.5.02.0009 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009869-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001265-84.2018.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009869-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.J.N.D.M.

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Processo nº 1021703-57.2023.8.26.0068

ID: 277095507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021703-57.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Gonçalves Leite (OAB 356543/SP) Processo 1021703-57.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Gonçalves Leite Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cit…

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Edson Ronaldo Pescuma x Banco Bradesco S.A.

ID: 336866696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004859-78.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RONALDO PESCUMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS MASSAE KANAZAWA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004859-78.2025.8.26.0068 (processo principal 1015010-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Ronaldo Pescuma - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se…

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