Resultados para "1009871-52.2023.8.26.0286" – Página 3 de 22

I. E. M. Da S. x A. V. Da S.

ID: 296646242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000311-69.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. E. M. DA S.

Polo Passivo:

A. V. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSICA VIANA RABELO

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ALESANDRA PATRICIA DE SOUZA RUI JAIME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000311-69.2024.8.26.0286 (processo principal 1007640-52.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - I.E.M.S. - A.V.S. - Apresentar Ofício da nomeação pelo Convênio D…

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Fernando Rodrigues Dos Santos x Vinicius De Arruda

ID: 329590362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-65.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

VINICIUS DE ARRUDA

Intimação

Advogados:

PAULA LUANA BATISTA CARDOSO

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FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000018-65.2025.8.26.0286 (processo principal 1006670-52.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Fernando Rodrigues dos Santos - Vinicius de Arruda - Ciência…

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Ips Empreendimentos S A x Carla Cristina De Oliveira

ID: 293596588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003566-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IPS EMPREENDIMENTOS S A

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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ALEXANDRE LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DA SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003566-52.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ips Empreendimentos S A - Carla Cristina de Oliveira e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do C…

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Bruno Henrique Santa Rosa x Rica Alimentos Ltda (Reginaves Industria Ecomércio De Aves Ltda)

ID: 277980813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004369-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SANTA ROSA

Polo Passivo:

RICA ALIMENTOS LTDA (REGINAVES INDUSTRIA ECOMéRCIO DE AVES LTDA)

Intimação

Advogados:

PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA

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OLAVO GLIORIO GOZZANO

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ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), Patricia Quarentei Domingues da Silva (OAB 265015/SP) Processo 0004369-52.2023.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Henrique Santa Rosa - Exe…

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V.D.G. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324813506

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009871-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.G.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009871-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA DEOLINDA GARCIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009871-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA DEOLINDA GARCIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc8c921 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001627-23.2019.5.02.0051 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009871-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VERA DEOLINDA GARCIA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009871-84.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009871-84.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001627-23.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009871-84.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.G.

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 276920477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 276270595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 275945512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Processo nº 0000489-52.2023.8.26.0286

ID: 294691256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 0000489-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO OLIVEIRA GERMANO

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUIS CAIVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000489-52.2023.8.26.0286 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 10820 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - Francisco Oliveira Germano - Vistos. Ciente da decisão de fls. 565…

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K. R. D. O. x L. F. D. O.

ID: 293598889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002235-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. R. D. O.

Polo Passivo:

L. F. D. O.

Intimação

Advogados:

LILIANE GAZZOLA FAUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO CARLOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002235-52.2023.8.26.0286 (processo principal 1000402-94.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.R.O. - L.F.O. - Fls. 95: defiro, suspendendo-se o an…

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