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"1009904-05.2021.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 3 de 28

Processo nº 0020491-98.2024.8.26.0224

ID: 309518532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020491-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020491-98.2024.8.26.0224 (processo principal 1031438-05.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Maria Stella Barbosa…

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D. C. O. x F. B. O.

ID: 311521991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016818-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

F. B. O.

Intimação

Advogados:

MIGUEL VILLEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016818-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1018175-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.O. - F.B.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç…

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D. C. O. x F. B. O.

ID: 311537991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016818-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

F. B. O.

Intimação

Advogados:

MIGUEL VILLEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016818-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1018175-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.O. - F.B.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç…

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D. C. O. x F. B. O.

ID: 311546708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016818-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

F. B. O.

Intimação

Advogados:

MIGUEL VILLEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016818-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1018175-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.O. - F.B.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç…

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D. C. O. x F. B. O.

ID: 311555859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016818-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

F. B. O.

Intimação

Advogados:

MIGUEL VILLEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016818-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1018175-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.O. - F.B.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç…

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D. C. O. x F. B. O.

ID: 311542737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016818-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

F. B. O.

Intimação

Advogados:

MIGUEL VILLEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016818-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1018175-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.O. - F.B.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç…

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Processo nº 1033281-05.2021.8.26.0224

ID: 331750647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033281-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BRITO DE OLIVEIRA LEONARDO BRITO DE OLIVEIRA NOEMI BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033281-05.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Noemi Brito de Oliveira - - Amanda Brito de Oliveira - - Leonardo Brito de Oliveira - Fls. 479/480: A deci…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009904-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f4f2d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001825-52.2023.5.02.0073 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009904-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001825-52.2023.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009904-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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Cícero Costa x Município De Guarulhos

ID: 341454095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032311-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CíCERO COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

VISTA

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SAUTCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1032311-05.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1009904-57.2025.8.26.0032

ID: 310699046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009904-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEYNE MORIZE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009904-57.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.O.B. - Vistos. Fls. 28: Cite-se o réu no endereço indicado. Intime-se. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)

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