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Processo nº 1005733-43.2023.8.26.0609

ID: 309483797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005733-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DOM PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILAR LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005733-43.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Colégio Dom Pedro - NOTA DO CARTÓRIO AO EXEQUENTE: Manifestar-se, em 5 dias, acerca do valor p…

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Processo nº 0001298-43.2023.8.26.0609

ID: 326345778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO ALVARENGA JUNIOR TATIANI CARREIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMAS TADEU DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001298-43.2023.8.26.0609 (processo principal 1009838-97.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiani Carreiro de Oliveira - - Jose Edu…

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Telefônica Brasil S.A x Claro S/A e outros

ID: 300484677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009904-90.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

CLARO S/A VICENTE MEDEIROS DA SILVA COSTA

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA DO VALE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009904-90.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos x Ines Anunciata De Faveri Araujo

ID: 334382475

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009904-28.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

INES ANUNCIATA DE FAVERI ARAUJO

Entrados

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE JESUS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1009904-28.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Itaucard S.A x Sheila Graciele Pereira Da Mota

ID: 295932979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002338-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

SHEILA GRACIELE PEREIRA DA MOTA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS SOARES STÜLP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-43.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Sheila Graciele Pereira da Mota - Vistos. Processe-se a apelação interpo…

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Processo nº 0003917-43.2023.8.26.0609

ID: 305896987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003917-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDELAZIL APARECIDA DE CRUZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIX FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003917-43.2023.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Edelazil Aparecida de Cruz de Souza - Vistos. Tendo e…

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Processo nº 1500045-43.2023.8.26.0609

ID: 337741531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500045-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DA SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500045-43.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - BRUNO DA SILVA PEREIRA - Vistos. A presente ação versa sobre o crime previsto no ar…

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Colégio Dom Pedro x Bianca Santos Da Cruz e outros

ID: 311927902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005733-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DOM PEDRO

Polo Passivo:

BIANCA SANTOS DA CRUZ EMERSON SILVESTRE CELESTINO DOS SANTOS FABIA CELESTINO DOS SANTOS VICTOR HUGO SANTOS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ODILAR LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005733-43.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Colégio Dom Pedro - Emerson Silvestre Celestino dos Santos - - Fabia Celestino dos Santos - …

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Processo nº 0003626-43.2023.8.26.0609

ID: 328710312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003626-43.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA KIMIE OISHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU LUZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003626-43.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1008752-96.2019.8.26.0609) (processo principal 1008752-96.2019.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009904-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f4f2d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001825-52.2023.5.02.0073 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009904-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001825-52.2023.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009904-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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