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Processo nº 1009938-68.2022.4.01.3200

ID: 321705985

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009938-68.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATLANTIS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 100993… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1009938-68.2022.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO : EXECUTADO: ATLANTIS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 93.787,78 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ATLANTIS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (CNPJ: 12.663.689/0001-13) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 22051813042018200001077131429 CDA ANAC ATLANTIS Certidão de Dívida Ativa - CDA 22051813042029600001077131431 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22051815095162700001077368960 Decisão Decisão 22051915230332100001077658976 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22092710002426400001322873023 CARPIM01 Cálculos judiciais 22092710015858900001322873028 Certidão Certidão 23020614270641800001468787551 1009938-68.2022.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 23020614272814600001468787552 Decisão Decisão 23072015291740100001703967170 Citação Citação 23101319443057100001839836831 Termo Termo 23111016164710600001887168331 1009938-68.2022.4.01.3200 Documento Comprobatório 23111016171893700001887168334 Termo Termo 24041216402032700002101108017 1009938-68.2022.4.01.3200 Aviso de Recebimento 24041216412706600002101108254 Ato ordinatório Ato ordinatório 24041915232766200002102332399 Intimação Intimação 24041915232766200002102332399 Petição intercorrente Petição intercorrente 24043016420316100002104219942 Petição intercorrente Petição intercorrente 24043016420328000002104219945 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24051609530866000002106884432 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25061012421785200000033405966 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062312552990500000035457460 Intimação Intimação 25062312564022600000035457744 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2686928802 EM 01/07/2025 15:30:44 Petição intercorrente 25070115310016200000037465409 A_ANEXO_2686929068 EM 01/07/2025 15:30:51 Petição intercorrente 25070115310030000000037465410 Ato ordinatório Ato ordinatório 25070710105011700000038596342 Manaus (AM), 7 de julho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 0009316-73.2025.8.26.0224

ID: 316264640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009316-73.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009316-73.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1034382-72.2024.8.26.0224) (processo principal 1034382-72.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Juízo Ex Officio e outros x Tatiane Pezzini Galli

ID: 331402182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1041754-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

TATIANE PEZZINI GALLI

Entrados

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA FERNANDA KAZOKAS CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1041754-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011844-80.2025.8.26.0224

ID: 322612272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011844-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011844-80.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1043597-72.2024.8.26.0224) (processo principal 1043597-72.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0011844-80.2025.8.26.0224

ID: 322612293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011844-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011844-80.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1043597-72.2024.8.26.0224) (processo principal 1043597-72.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0011844-80.2025.8.26.0224

ID: 335126073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011844-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011844-80.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1043597-72.2024.8.26.0224) (processo principal 1043597-72.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0012351-41.2025.8.26.0224

ID: 292904004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012351-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA TELMA VIEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN DAIANE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012351-41.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1012363-72.2024.8.26.0224) (processo principal 1012363-72.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Estado De São Paulo x Jonas Cardoso Lima Costa

ID: 295382969

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1058923-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS CARDOSO LIMA COSTA

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1058923-72.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos…

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Processo nº 1009938-11.2024.8.26.0309

ID: 307970513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009938-11.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1009938-11.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - manifestar-se sobre os AR's negativos (págs. 209-214). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ …

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Elmiro Souza Filho x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322387262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036225-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRO SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036225-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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