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José Maria De Siqueira Júnior e outros x Estado De São Paulo

ID: 329742598

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009979-50.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE SIQUEIRA JúNIOR MARCIA BARBOSA DOS SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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LARA DANTAS DE ASSIS

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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LARA DANTAS DE ASSIS

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1009979-50.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Mogi das …

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Processo nº 0005919-09.2023.8.26.0278

ID: 330611903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005919-09.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

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CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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Processo 0005919-09.2023.8.26.0278 (processo principal 1003965-08.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos de Oliveira - Fls. 56: O pr…

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Processo nº 1001249-08.2023.8.26.0278

ID: 331130208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-08.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE

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Processo 1001249-08.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.S. - - L.G.S. - Certifico e dou fé que, deixei de expedir mandado para o endereço indicado ás fls. 82, uma vez que não l…

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Alexandre Cardoso Da Costa x Banco Digimais S.A

ID: 301281317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007290-08.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARDOSO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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MARCELO ANDRADE COSTA

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GUILHERME SANTOS MACÊDO

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Processo 0007290-08.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1007738-95.2022.8.26.0278) (processo principal 1007738-95.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Al…

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Sid Plastic Com De Embalagens Ltda x Cris Plastic Comercio De Sucatas Ltda e outros

ID: 301281320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012307-08.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SID PLASTIC COM DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

CRIS PLASTIC COMERCIO DE SUCATAS LTDA EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A. ITAU UNIBANCO SA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO

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JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1012307-08.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sid Plastic Com de Embalagens Ltda - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - - Itau Unibanco Sa - - Cri…

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N.N.D.M. x União Federal (Agu)

ID: 324813441

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009979-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.N.D.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009979-16.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NYRCE NERY DA MOTTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009979-16.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NYRCE NERY DA MOTTA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbb026a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001853-23.2018.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009979-16.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NYRCE NERY DA MOTTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009979-16.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009979-16.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001853-23.2018.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009979-16.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.N.D.M.

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Atomização De Metais Omega Ltda x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 312892303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-08.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ATOMIZAçãO DE METAIS OMEGA LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN

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FABIO ROBERTO HAGE TONETTI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1010367-08.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Atomização de Metais Omega Ltda - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Manifeste-se a parte ré acerca …

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R. G. M. P. x E. A. P.

ID: 314371471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-08.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. G. M. P.

Polo Passivo:

E. A. P.

Intimação

Advogados:

LUSIA DE LIMA FERREIRA

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GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

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Processo 0003313-08.2023.8.26.0278 (processo principal 1007182-06.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.G.M.P. - E.A.P. - Vistos. A justificativa apresentada pelo executado (fls. 4…

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Processo nº 1009979-52.2025.8.26.0564

ID: 307569140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009979-52.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE

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Processo 1009979-52.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.A. - Fls.50/61. Manifeste-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (…

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Processo nº 1009979-95.2023.8.26.0152

ID: 313568403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009979-95.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009979-95.2023.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ciência à parte sobre resposta de oficio de f…

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