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Processo nº 1005877-03.2021.8.26.0604

ID: 335234832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005877-03.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005877-03.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se o interessado quanto à certidão negativa d…

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Diego Roberto Damasceno Dos Santos x 99 Tecnologia Ltda

ID: 307221894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010145-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROBERTO DAMASCENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE PATRICIA LANDUCCI MARIOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010145-21.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condominio Residencial Jardim Sumare I x Evelin De Oliveira

ID: 298575325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000860-03.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM SUMARE I

Polo Passivo:

EVELIN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FELIPE DA COSTA

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AMADEU RICARDO PARODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000860-03.2021.8.26.0604 (processo principal 1002102-14.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim Sumare I - Evelin de Oliveira - F…

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Gláucia Maria Da Silva x Viva Vista Araucaria Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 260874088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000542-03.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GLáUCIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

VIVA VISTA ARAUCARIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ROCHA MUTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB 205237/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Ricardo Rocha Mutinelli (…

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Marcelo Gonçalves e outros x Bruno Augusto Vieira

ID: 333402877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-72.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONçALVES MARGARIDA APARECIDA FERREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

BRUNO AUGUSTO VIEIRA

Intimação

Advogados:

WYDMAR ROMMEL GUSMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002905-72.2024.8.26.0604 (processo principal 1000057-03.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Gonçalves - - Margarida Aparecida…

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Processo nº 0002917-58.2025.8.26.0020

ID: 291631747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002917-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002917-58.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010145-04.2024.8.26.0020) (processo principal 1010145-04.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003867-03.2021.8.26.0604

ID: 293367455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003867-03.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO PENANTE AçOS LONGOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BASSO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003867-03.2021.8.26.0604 (processo principal 1007960-26.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grupo Penante Aços Longos Ltda. - 1. Ciência quanto ao resultado n…

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C.A.D.P.J. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324816860

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010145-48.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C.A.D.P.J.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010145-48.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISTINA APARECIDA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010145-48.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISTINA APARECIDA DE PINTOR JOSE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff1621 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001607-32.2019.5.02.0051 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010145-48.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA DE PINTOR JOSE EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010145-48.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010145-48.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001607-32.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010145-48.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.D.P.J.

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Justiça Pública x Claudair Gomes Da Silva e outros

ID: 338952756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510956-03.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

CLAUDAIR GOMES DA SILVA JORGE WILLIAN DOS SANTOS GEROLIN WALKER RAFAEL LOURENÇO

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SILVA ARANJUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCHI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER PROTASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510956-03.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CLAUDAIR GOMES DA SILVA - - WALKER RAFAEL LOURENÇO - - JORGE WILLIAN DOS SANTOS GER…

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Processo nº 1010145-35.2024.8.26.0624

ID: 277771521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010145-35.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE MARIA VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCELINA BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Francelina Brito da Silva (OAB 469875/SP) Processo 1010145-35.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: Leonice Maria Vieira Alves - Dê-se vista ao Ministério Público.

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