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Processo nº 0002317-05.2024.8.26.0624

ID: 295884066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002317-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ERMANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002317-05.2024.8.26.0624 (processo principal 1004865-20.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flavio Ermani - *Decorreu "in albis" o prazo da intimação de folhas r…

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Processo nº 1501549-05.2024.8.26.0624

ID: 323942395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501549-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES FILIPPO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ALVES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ FILIPPO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501549-05.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL ALVES FILIPPO - intimação da defesa para se manifestar acerca da certidão de fls. 256 - ADV: JOÃO VITOR ALVES …

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Processo nº 1002872-05.2024.8.26.0624

ID: 308796423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002872-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOLOWEJ MEDEIROS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-05.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Simone Solowej Medeiros Lopes - Vistos. Manifeste-se o Município devedor acerca dos dados do ofício requisi…

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Processo nº 1002872-05.2024.8.26.0624

ID: 308813047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002872-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-05.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Jefferson Morais dos Santos - Vistos. Manifeste-se o Município devedor acerca dos dados do ofício requisitó…

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Processo nº 0005809-05.2024.8.26.0624

ID: 279680063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005809-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP) Processo 0005809-05.2024.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rubens Amigone Mesquita Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos…

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Processo nº 0001847-37.2025.8.26.0624

ID: 307638420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001847-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001847-37.2025.8.26.0624 (processo principal 1001999-05.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - M.R.R. - Vistos. Intime-se o Exequente para manifestação. Após,…

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Processo nº 1000641-05.2024.8.26.0624

ID: 323201625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000641-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAPUTO & RICO TATUI LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000641-05.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caputo & Rico Tatui Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 93), n…

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N.R.D.S.M. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324816889

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010147-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.R.D.S.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010147-18.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NAIR RODRIGUES DE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010147-18.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NAIR RODRIGUES DE SOUZA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95f06b8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001607-32.2019.5.02.0051 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010147-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NAIR RODRIGUES DE SOUZA MARTINS EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010147-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010147-18.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001607-32.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010147-18.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.R.D.S.M.

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Estado De São Paulo x Péricles Marchêtto

ID: 317615326

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009080-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PéRICLES MARCHêTTO

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009080-05.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Péricles Marchêtto - Recurso extraordinário: vista para co…

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H. G. M. e outros x C. E. M.

ID: 304099005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010341-05.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. G. M. M. O. G. M.

Polo Passivo:

C. E. M.

Intimação

Advogados:

LOURENCO IACZINSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IARA VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-05.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.M. - - M.O.G.M. - C.E.M. - Diga o autor sobre a contestação juntada aos autos em 15 dias. - ADV: LOURENCO …

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