Resultados para "1010166-96.2023.8.26.0704" – Página 3 de 27

Estado De São Paulo e outros x Shoji Saito

ID: 326371847

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010166-75.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SHOJI SAITO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1010166-75.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000105-96.2023.8.26.0704

ID: 261768052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA JULIANO GARROTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP) Processo 0000105-96.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Educacional Nossa Senhora da Soledade - Vistos. Fls. 41/42: Autos desa…

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Wilson Alija De Morais - Eireli x Lulukapas - Comercio De Equipamentos E Suprimentos De Informática – Ltda

ID: 333382042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004567-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ALIJA DE MORAIS - EIRELI

Polo Passivo:

LULUKAPAS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMáTICA – LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO VINICIUS DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004567-96.2023.8.26.0704 (processo principal 1005644-26.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilson Alija de Morais - Eireli - Lulukapas - Comercio d…

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Maria Aparecida Leite Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308926431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-85.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-85.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1010166-03.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Leite do Nascimento - BANCO MER…

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Processo nº 1003182-96.2023.8.26.0704

ID: 305805729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003182-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS MERCANTIS XIIIS.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003182-96.2023.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Xiiis.a - Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 (trint…

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Vigna Advogados Associados x Deborah Mendes

ID: 317195958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005828-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DEBORAH MENDES

Intimação

Advogados:

VITOR MARABELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCIARA MIRANDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005828-96.2023.8.26.0704 (processo principal 1002467-88.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Vigna Advogados Associados - Deborah Mendes - Intimação da(s) p…

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R. U. D. x B. S. S. A.

ID: 261770415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006189-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

R. U. D.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Cristiane Meira Leite Moreira (OAB 273308/SP) Processo 1006189-96.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. U. D. - Reqdo: B. S. S. A. - N…

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Levi Anjos Galvão x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 321147254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEVI ANJOS GALVãO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

VILMA PASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-96.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Levi Anjos Galvão - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifestem-se os embargados, n…

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S.V.L.C. x União Federal (Agu)

ID: 331538783

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010166-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S.V.L.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010166-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELY VIEIRA LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010166-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELY VIEIRA LIMA COLUSSI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49f60d8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001497-83.2021.5.02.0432 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1010166-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SUELY VIEIRA LIMA COLUSSI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010166-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1010166-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001497-83.2021.5.02.0432), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010166-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.V.L.C.

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Vagner Silva Dias x Tim S/A

ID: 325687851

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007256-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER SILVA DIAS

Polo Passivo:

TIM S/A

VISTA

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007256-96.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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