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Processo nº 0003212-05.2024.8.26.0223

ID: 297682025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003212-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÓTICA ART VISION LTDA

Intimação

Processo 0003212-05.2024.8.26.0223 (processo principal 0010296-91.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ÓTICA ART VISION LTDA - réu revel - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo d…

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Silvanio Alves Santos x Banco Itaucard S.A.

ID: 292349432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017347-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1017347-05.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvanio Alves Santos - Banco Itaucard S.A. - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Ins…

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Processo nº 1015213-05.2024.8.26.0223

ID: 315190740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015213-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS

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Processo 1015213-05.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S. - Vistos. Adite-se o mandado de citação/intimação para integral cumprimento no endereço acima informado. Servirá a presen…

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Processo nº 1010266-62.2014.8.26.0576

ID: 330304443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-62.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1010266-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA (OAB 219420/SP),…

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Iran Bueno Dos Reis x Banco C6 S.A.

ID: 321127852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001712-91.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRAN BUENO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0001712-91.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010266-66.2023.8.26.0020) (processo principal 1010266-66.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0006025-05.2024.8.26.0223

ID: 293428676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006025-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006025-05.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Autos com vista à parte autora para se manifestar em termos de…

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Processo nº 1003088-05.2024.8.26.0223

ID: 323300142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003088-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LIONELLO

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Processo 1003088-05.2024.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Paulo Henrique Pereira da Silva - Vistos. Certidão retro: ciente. À parte incumbe dar andamento ao feito. Diante da …

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Processo nº 1010266-49.2025.8.26.0003

ID: 277587174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-49.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. L. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA

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ADV: Edla Sthefanni Ganam Ferreira (OAB 295378/SP) Processo 1010266-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. V. de A. - Vistos. Fls.92/93: Abra-se nova vista ao Ministério Público.…

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Ruy Garcia e outros x Juliana De Lucca Costa Gonçalves

ID: 280371437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154153-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUY GARCIA ZILDA CANDIDA GARCIA

Polo Passivo:

JULIANA DE LUCCA COSTA GONçALVES

Despacho

Advogados:

SERGIO GONÇALVES DE FREITAS

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RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES

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ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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DESPACHO Nº 2154153-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2154153-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Ruy Garcia - Agravante: Zilda Candida Garcia - Agravada: Juliana de Lucca Costa Gonçalves - Interessado: Sergio Gonçalves de Freitas - VISTOS. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão proferida a fls. 752/753, dos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (Proc. nº 1017544-57.2024.8.26.0223), pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guarujá, Dr. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, nos seguintes termos: Segundo entendimento jurisprudencial relevante, inexiste conexão, em regra, entre causas estritamente possessórias e a usucapião (que versa sobre a propriedade), dada a diversidade de causas de pedir e pedidos, além da inexistência de risco de decisões contraditórias, considerando ser vedada a discussão, no curso da ação possessória, acerca da propriedade. (...) In casu, todavia, a presente ação possessória se funda justamente no domínio, como bem se observa pela narrativa de fls. 02/03. Dessa forma, não detém caráter estritamente possessório, de modo que presente, a meu ver, o risco de decisões conflitantes, justificando a reunião no juízo prevento. Assim sendo, com fulcro no artigo 55, caput, do CPC, redistribua-se o feito para julgamento conjunto com o processo nº 1010266-05.2024.8.26.0223, em trâmite na 4ª Vara Cível local, com as homenagens de praxe e retificações necessárias, ocasião em que também poderá ser analisada a arguição de ilegitimidade e a inclusão do pai da ré no polo passivo da demanda. (g.n.) Buscam os autores, ora agravantes, a concessão do efeito suspensivo ao recurso, bem como o provimento para que seja reformada integralmente a r. decisão, mantendo-se a Ação de Reintegração de Posse na Vara de Origem A concessão de tutela de urgência depende da demonstração de probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do Código de Processo Civil); por outro lado, a atribuição de efeito suspensivo depende da caracterização de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e de probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Dessa forma, os requisitos para se alcançar uma providência de urgência de natureza cautelar ou satisfativa são, basicamente, (i) um dano potencial, um risco que corre o processo de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável e (ii) a probabilidade do direito substancial invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o fumus boni iuris (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 59ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. vol. 1, p. 647). Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO reclamado, na forma do quanto preconizado nos artigos 932, inciso II e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas e tão somente para suspender os efeitos da decisão agravada, até o julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento. Comunique-se esta decisão, por e-mail, ao DD. Juízo a quo, oficiando-se. Intime-se a agravada para responder ao recurso no prazo legal (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil.). Sem prejuízo, esclareçam os agravantes o pedido de distribuição do presente recurso para a 7ª Câmara de Direito Privado, por suposta prevenção aos autos nº 1008238-74.2018.8.26.0223. Após, tornem os autos conclusos. 2. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Isabel Cristina Maciel Sartori (OAB: 132594/SP) - Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP) - Sergio Gonçalves de Freitas (OAB: 312429/SP) - 3º andar

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Processo nº 1008908-05.2024.8.26.0223

ID: 333527375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008908-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILDA BARRETO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008908-05.2024.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º…

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