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Processo nº 1010477-97.2024.8.26.0269

ID: 300463807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL EUGENIO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER DUARTE E SILVA

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Processo 1010477-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Durval Eugenio Camargo - Vistos. Tendo em vista que o autor reside na cidade de Itapeva/SP, redistribua-se o fe…

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Processo nº 0000785-57.2025.8.26.0269

ID: 331142565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000785-57.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIONA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOVANI BRANDÃO TINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000785-57.2025.8.26.0269 (processo principal 1011641-97.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Liona da Silva - Expedi o doc…

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Processo nº 0006624-97.2024.8.26.0269

ID: 295535995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006624-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAúDIA MARIA DOS SANTOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006624-97.2024.8.26.0269 (processo principal 1006360-63.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Claúdia Maria dos Santos Bueno - Vistos. Sobre a impugnação apre…

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Processo nº 0001778-03.2025.8.26.0269

ID: 292964607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001778-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VICENTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001778-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1005724-97.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Joao Batista Vicente Junior - Vistos. Sobre a impugnação apresen…

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Processo nº 1011932-97.2024.8.26.0269

ID: 334058460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011932-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO TITTOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SACOMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011932-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Antonio Fernando Tittoto - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Engehold Participações Societarias Ltda

ID: 314568488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010283-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ENGEHOLD PARTICIPAçõES SOCIETARIAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010283-97.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010283-97.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Engehold Participações Societarias LTDA - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADES.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO SE RESUME AO DEBATE SUSCITADO PELA RÉ QUANTO AO FATO DE QUE O CONTRATO GUERREADO SE TRATA DE UM PLANO COLETIVO POR ADESÃO, SENDO LÍCITOS OS ÍNDICES DE REAJUSTES POR ELA APLICADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HIPÓTESE EM QUE O CONTRATADO GUERREADO CONTEMPLA DUAS PESSOAS. 4. PLANO DE SAÚDE AVENÇADO QUE SE CARACTERIZA COMO UM "FALSO COLETIVO", CARACTERIZADO PELA EXISTÊNCIA DE POUCOS INTEGRANTES, SOBRETUDO DE UMA MESMA FAMÍLIA, O QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PREVISTAS PARA PLANOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES, INCLUSIVE OS ÍNDICES DE REAJUSTE FIXADOS PELA ANS. 5. POR SUA VEZ, AINDA QUE SE DEBATA A QUESTÃO COM BASE EM EVENTUAL ENTENDIMENTO DE QUE SE TRATA DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO, RAZÃO NÃO ASSISTIRIA À APELANTE: CLÁUSULA QUE PREVÊ O REAJUSTE QUE, A PARTIR DE UMA ANÁLISE ABSTRATA, SERIA VÁLIDA, ENTRETANTO, OS PERCENTUAIS APLICADOS IN CASU NÃO FORAM DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS COM A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS IDÔNEOS E DE FÁCIL COMPREENSÃO. 6. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA À APELANTE, NÃO TENDO ELA COMPROVADO SUAS ALEGAÇÕES DOCUMENTALMENTE, SEQUER ALEGANDO A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA AFERIR SUAS ALEGAÇÕES. 7. HIPÓTESE EM QUE A OPERADORA NÃO FORNECEU ELEMENTOS DOCUMENTAIS PARA QUE FOSSE AFERIDA A JUSTIFICATIVA TÉCNICA DO REAJUSTES APLICADOS, REVELANDO ALEATORIEDADE NOS ÍNDICES ADOTADOS, QUE ALÉM DE TUDO SÃO ELEVADOS, IMPONDO EXCESSIVO ÔNUS À PARTE AUTORA. 8. IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA SER PREJUDICADO PELA DESÍDIA DA RÉ NA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL INIDÔNEO PARA OS REAJUSTES, BEM COMO PELO NÃO FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À DEVIDA COMPROVAÇÃO ATUARIAL. 9. SUBSTITUIÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES NO PERÍODO GUERREADO PELOS ÍNDICES UTILIZADOS PELA ANS NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS/FAMILIARES QUE É DE RIGOR. 10. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS À MAIOR QUE DECORRE DO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DOS REAJUSTES APLICADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE11. SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “EM QUE PESE SER LÍCITA, EM ABSTRATO, A CLÁUSULA QUE PREVÊ OS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS EM CONTRATOS COLETIVOS, A NÃO APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS IDÔNEOS E DE FÁCIL COMPREENSÃO, ÔNUS ESTE QUE CABIA À OPERADORA RÉ, REVELA A ALEATORIEDADE DOS ÍNDICES APLICADOS, SENDO DE RIGOR A SUBSTITUIÇÃO DESTES POR AQUELES UTILIZADOS PELA ANS EM CONTRATOS INDIVIDUAIS E/OU FAMILIARES PARA O MESMO PERÍODO DEBATIDO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR SER PREJUDICADO PELA DESÍDIA DA RÉ NA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL CORRETO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO ATUARIAL”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - 4º andar

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Processo nº 1013096-97.2024.8.26.0269

ID: 277009965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013096-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1013096-97.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Para citação por carta imprescindível o end…

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F. A. S. F. x Q. C. B. Dos S.

ID: 332850287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009119-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. A. S. F.

Polo Passivo:

Q. C. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

HENRY CARLOS MULLER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009119-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.S.F. - Q.C.B.S. e outro - Fls. 187/188: Anote-se o atual endereço da requerida. Cadastre-se, também, o advogado subscrito…

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Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Paulo Andre De Oliveira

ID: 308969918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006042-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

PAULO ANDRE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WALLISON DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006042-97.2024.8.26.0269 (processo principal 1001397-46.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Paulo Andre de Oliv…

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Processo nº 0001217-76.2025.8.26.0269

ID: 292225968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001217-76.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA DE MORAIS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES SERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001217-76.2025.8.26.0269 (processo principal 1008052-97.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laudiceia de Morais Campos - Intime-se o…

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