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Processo nº 1016316-81.2023.8.26.0223

ID: 313384995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1016316-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JúLIO CEZAR DOS SANTOS MAYKON WILLIAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

Processo 1016316-81.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Maykon Willian da Silva - - Júlio Cezar dos Santos - Certifico e dou fé que a respeitável sentença tornou-se pública, nesta data, com a liberação na pasta digital. Nada mais. Ciência do Ministério Públi… Ver mais

C. F. De A. e outros x C. F. D. A. e outros

ID: 326307039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008265-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DE A. J. G. B.

Polo Passivo:

C. F. D. A. J. G. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB/SP 404.577) AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 415.958)

Processo 1008265-81.2023.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - C.F.A. - J.G.B. - J.G.B. - C.F.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias apresentação de laudo pelo setor técnico. Int. - ADV: ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577/SP), ROBERTA LINO DOS SANTOS BOMFIM DE FARIA (OAB 404577… Ver mais

Processo nº 0007615-17.2024.8.26.0223

ID: 294169388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007615-17.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007615-17.2024.8.26.0223 (processo principal 1014279-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005875-24.2024.8.26.0223

ID: 311107426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005875-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005875-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1007489-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0012463-81.2023.8.26.0223

ID: 315970100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012463-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0012463-81.2023.8.26.0223 (processo principal 1008179-13.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007348-79.2023.8.26.0223

ID: 316550086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007348-79.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007348-79.2023.8.26.0223 (processo principal 1000602-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011006-14.2023.8.26.0223

ID: 316551072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011006-14.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011006-14.2023.8.26.0223 (processo principal 1001475-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004309-40.2024.8.26.0223

ID: 314874920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004309-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004309-40.2024.8.26.0223 (processo principal 1001863-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010814-81.2023.8.26.0223

ID: 319006371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010814-81.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010814-81.2023.8.26.0223 (processo principal 1003348-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005948-93.2024.8.26.0223

ID: 324664144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005948-93.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005948-93.2024.8.26.0223 (processo principal 1005743-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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